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Registro digital de veículo está disponível em todo o país
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível em todo o país, com a adesão do estado do Pará.
Para ter acesso ao documento é preciso abrir o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
No local, também é possível o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?w=750&ssl=1" width="1" height="1" />
“Essa é uma revolução de décadas, uma verdadeira transformação digital proposta pelo governo federal, que vai trazer muita facilidade ao cidadão brasileiro, permitindo que ele possa ter, na palma da mão, os documentos eletrônicos com o mesmo valor jurídico dos físicos.
É uma medida que desburocratiza processos e reduz custos com muita agilidade e praticidade”, disse em nota o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil, que começaram a ser emitidos no fim de 2018.
A versão eletrônica do CRLV traz, além das informações do documento impresso, dados como a atualização sobre uma pendência de recall.
Ela pode ser acessada mesmo que o proprietário esteja sem internet, já que o aplicativo gera um arquivo PDF com assinatura digital, que garante a autenticidade do documento.
A emissão é inteiramente online e não é necessário comparecer ao Departamento de Trânsito (Detran) para obter o documento.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem quiser ter o documento físico pode utilizar qualquer impressora, pois o papel tem a autenticidade da impressão garantida por um QR Code, que pode ser apresentado e consultado pelos agentes de trânsito em eventual fiscalização.
Projeto que regulamenta espaços de trabalho compartilhados torna-se lei em Taubaté
O projeto que define regras sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados em Taubaté tornou-se lei na última segunda-feira (29), após passar por duas votações na Câmara e ser sancionada pelo prefeito Ortiz Junior .
A autoria do texto é da vereadora Loreny .
Consideram-se espaços de trabalhos compartilhados aqueles que oferecem aos seus usuários serviços de suporte logístico (salas, recepção e acesso à internet, por exemplo) e administrativo (serviços de recepção, atendimento telefônico e limpeza).
São utilizados por pessoas físicas, profissionais autônomos, profissionais liberais e pessoas jurídicas que, pelo seu ramo de atividade, não necessitam de estrutura física organizada para produção ou circulação de bens ou serviços.
Um artigo que estabeleceria a isenção de obrigações fiscais das empresas e profissionais autônomos foi vetado. Essa decisão será analisada pelos vereadores no Plenário.
Já na última terça-feira dia 30, a Câmara aprovou o projeto de lei de autoria do prefeito Ortiz Junior, que estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal de 2021.
A proposta é um parâmetro para a lei orçamentária que será apresentada aos vereadores em setembro.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima receita de R$ 1,1 bilhão para 2021 e foi elaborado tendo como pano de fundo o quadro de emergência na área da saúde pública do país, provocado pela pandemia do coronavírus, e a consequente implantação do isolamento e distanciamento social, a interrupção de parte significativa das atividades comerciais, a retração econômica e a queda da arrecadação observada em todos os níveis de governo, segundo a justificativa apresentada pelo prefeito.
Taubaté reforça fiscalização e promete multar quem for flagrado sem máscara
A Prefeitura de Taubaté vai multar quem for flagrado sem máscara .
A medida faz parte do reforço nas ações de fiscalização e medidas para combater a aglomeração e evitar com que os casos de Covid-19 aumentem.
Quem for flagrado sem máscara vai receber um auto de constatação. Em caso de reincidência será aplicada uma multa, com valores que variam entre R$ 399,28 a R$ 29.946, dependendo da gravidade e reincidência.
Em tese, as multas já podiam ser aplicadas desde a publicação de decreto em maio.
Mas a partir de agora, essa fiscalização será intensificada.
Loteamento irregular é descoberto após fiscalização na zona rural de Taubaté
Uma fiscalização na zona rural de Taubaté entre os dias 17 e 23 de junho resultou em quatro embargos, três autos de infração, além da descoberta de um novo loteamento irregular na região do Pinheirinho.
A ação foi liderada por agentes da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares (DFOP) e contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté.
Os bairros fiscalizados foram: Barreiro, Chácara Dallas, Chácara Ingrid, Mata do Bugio, Sítio 3 Irmãos, Sítio dos Ingleses, Água vermelha, região do Sete Voltas, Monjolinho, Caieiras, Berta Grande, Pinheirinho, João Mineiro e Tataúba.
A fiscalização está levantando os possíveis parceladores da região do Pinheirinho.
O parcelamento de solo na zona rural é considerado crime contra a administração pública.
Os infratores estão sujeitos às sanções legais.
Em caso de dúvidas ou mais informações, interessados devem entrar em contato com Divisão de Fiscalização de Obras Particulares pelo telefone 3625-5079 ou pessoalmente na sede da prefeitura, na avenida Tiradentes, 520.
Sebrae abre inscrições para fórum sobre economia colaborativa
O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) abre inscrições gratuitas para o "Criativ@s em Pauta: Fórum de Economia criativa e colaborativa".
As inscrições podem ser realizadas pelo endereço http://bit.ly/criativos-em-pauta e o evento virtual acontece de 29 de junho a 2 de julho, das 19h às 21h.
A programação é destinada a empreendedores criativos e culturais e serão abordados temas relacionados ao empreendedorismo cultural, games, venda de produtos artesanais e criativos pela internet, mercado da música e festivais, como atuar de forma colaborativa, construção de marca e planejamento estratégico de carreira do artista, e crowdfunding (financiamento coletivo de projetos).
O Fórum Criativ@s em Pauta tem como objetivo discutir possibilidades, tendências e a reinvenção de um dos setores mais afetados pela crise.
Confira a programação:
29/06 das 19h às 20h - "Criativ@s: Como se reinventar?", com Fefa Moreira (Feira Empreendedorismo Artístico e Tampa Produções)
30/06 das 19h às 20h – "Fiz um game. E agora?", com Túlio Caraciolo (Manifesto Games)
30/06 das 20h às 21h – "Artesão: como vender pela internet?", com Nathália Raggi (ELO7)
01/07 das 19h às 20h – "Impactos da pandemia na música: eventos, planejamento e carreiras artísticas", com Fabiana Batistela (SIM São Paulo)
01/07 das 20h às 21h – "Como atuar de forma colaborativa?", com Ary Scapin (ADE SAMPA) e Manuela Colombo (Sebrae-SP)
02/07 das 19h às 20h – "Economia Criativa: construção de marca do artista e planejamento de carreira", com Bruno Honda
Moradores de Pinda reclamam do asfalto novo
Moradores de Pindamonhagaba relatam problemas no asfalto colocado em várias vias do município.
Quem trafega pelo anel viário, por exemplo, pode ver que o pavimento novinho que a Prefeitura fez dias atrás, está quebrando.
No trecho entre as rotatórias do Campo Alegre e do João do Pulo surgiram nos últimos dias pontos de irregularidade.
Não faz um mês, que o local foi recapeado.
Novos semáforos são implantados em Taubaté
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Taubaté está instalando semáforos onde, segundo a Prefeitura, há maiores índices de acidente na cidade.
O objetivo é reduzir estas estatísticas.
O primeiro foi instalado nesta quinta-feira (25), no entroncamento das avenidas Marechal Deodoro Barreto Leme e Amador Bueno da Veiga. Foram implantados focos veiculares para disciplinar os movimentos dos veículos e focos de pedestres para garantir as travessias seguras.
O novo viaduto do bairro Independência também recebeu adequações, com a implantação do semáforo inteligente, focos de pedestres e no break, o que garante o funcionamento do equipamento por até quatro horas no caso de falta de energia.
Outro local que está sendo “semaforizado” e deve funcionar até a próxima semana é a rotatória da avenida Santa Luiza de Marillac com avenida Amador Bueno da Veiga. O local contará com o semáforo inteligente e focos de pedestres, esperando assim reduzir os riscos de acidentes.
Outros pontos também estão sendo avaliados com relação à implantação de novos semáforos, informou a Prefeitura.
Taubaté chega a 500 casos confirmados de Covid-19
O boletim epidemiológico sobre casos de coronavírus em Taubaté mostra nesta quinta-feira dia 25 mais 13 confirmações da doença.
Agora, o número total de casos confirmados chega a 500, sendo 16 óbitos e 320 casos recuperados.
Entre os novos casos, dois pacientes estão internados em hospitais da rede pública: uma mulher de 76 anos e um homem de 39 anos.
A cidade tem ainda 64 casos em análise, com 48 pacientes internados em hospitais – entre casos confirmados e suspeitos de Covid-19.
Bombeiros e Defesa Civil combatem fogo próximo ao Parque da Cidade em Pinda
Homens do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil conbateram incêndio em uma área verde às margens do anel viário, no trecho próximo ao Parque da Cidade, em Pindamonhangaba.
Fogo consumiu um grande trecho.
Detran.SP define cronograma para retomada gradual dos processos de habilitação
Por meio de tecnologia da Prodesp (empresa de Tecnologia do Governo), com sistema de reconhecimento facial para comprovar a identidade de condutores, São Paulo iniciou a retomada gradual das atividades dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo Detran.SP, com aulas remotas.
A medida atende demandas iniciadas antes da suspensão do atendimento presencial nas unidades, em 20 de março, em função da pandemia de COVID-19 e beneficia cerca de 50 mil candidatos de primeira habilitação, PCD, mudança de categorias e reabilitação.
De modo que os procedimentos teóricos e práticos sejam realizados com segurança, para alunos e instrutores, o Detran.SP inova com o uso de ferramentas tecnológicas e a adoção de rígidos protocolos sanitários (confira o detalhamento no link).
Com sistema inovador desenvolvido pela Prodesp, a identificação dos alunos passará ser feita por reconhecimento facial, através da biometria já cadastrada durante a matrícula nos cursos.
Neste momento em que as medidas de distanciamento social são as ferramentas mais eficazes para evitar os riscos de contaminação pela doença, a automação de processos evita a necessidade de comparecimento presencial nos CFCs.
Além disso, permite ao Detran.SP, orientar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das ações preventivas e os protocolos sanitários preconizados pelo Plano junto aos Centros de Formação dos Condutores.
O cronograma de retomada das atividades começou nesta segunda-feira dia 22, com o reinício das aulas práticas. As teóricas estão previstas para o dia 29 junho.
