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Pindamonhangaba lança novo decreto para prorrogar quarentena
A Prefeitura de Pindamonhangaba lançou, nesta quinta-feira dia 30, o decreto 5833/2020, que estende as medidas de quarentena, prorrogando o decreto anterior até o dia 10 de agosto de 2020.
Ele passa a valer a partir do dia 31 de julho, revogadas as disposições em contrário. O decreto pode ser conferido, na íntegra, juntamente a todos os anteriores, no site oficial da Prefeitura.
Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje dia 29, no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus.
A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS.
O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira dia 3. Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto
Taubaté avança para integrar grupo de “Municípios de Interesse Turístico”
Taubaté recebeu na última segunda-feira, dia 27 de julho, parecer favorável do Grupo Técnico de Análises, vinculado à Secretaria de Estado de Turismo de São Paulo, para se tornar parte do grupo de “Municípios de Interesse Turístico” (MIT).
A próxima etapa é o envio do Projeto de Lei 440/2018, que classifica Taubaté como MIT, para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e depois para sanção do governador.
Com a classificação de MIT, Taubaté poderá pleitear uma verba de cerca de R$ 600 mil por ano para ser investida em turismo.
O parecer favorável considerou a análise técnica dos requisitos exigidos de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1261/2015, tais como: ter potencial turístico; dispor de serviço médico emergencial e, no mínimo, dos seguintes equipamentos e serviços turísticos: meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística; dispor de infraestrutura básica; possuir expressivos atrativos turísticos; Conselho Municipal de Turismo; Plano Diretor de Turismo e atas das 6 (seis) últimas reuniões do Conselho Municipal de Turismo, devidamente registradas em cartório.
Sorteio dos apartamentos de Moreira César será realizado dia 3 pela CDHU
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, realizará no próximo dia 3 de agosto (segunda-feira), a partir das 13h30, o sorteio dos apartamentos do empreendimento em construção no Loteamento Karina, em Moreira César. Serão sorteados os contemplados para 236 unidades habitacionais e participarão do processo seletivo 11.452 inscritos.
Conforme as orientações do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado para evitar aglomerações, não será possível reunir as famílias inscritas para realização do sorteio de forma presencial. “Por esse motivo então a CDHU nos informou que a ordem de classificação de todos os candidatos inscritos e selecionados para os grupos de idosos, pessoas com deficiência e demanda geral será feito por sorteio eletrônico auditado”, afirmou o secretário de Habitação da Prefeitura, João Gontijo.
Vacinação contra influenza é prorrogada
Taubaté vai prorrogar até o dia 31 de agosto a Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza conforme orientação da Secretaria de Estado da Saúde.
Até agora foram 148.597 doses aplicadas.
Em relação à meta global de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde para cobertura dos grupos considerados prioritários, o município superou os indicadores e atingiu 114,23%. Em uma análise isolada grupo a grupo, ainda estão abaixo da meta prevista as gestantes (71,82%), crianças (80,14%) e adultos dos 51 aos 59 anos (73,37%).
As doses atualmente estão disponíveis em todas as unidades de saúde que possuem salas de vacinação e a campanha também está liberada para a população em geral. Desde a liberação, já foram aplicadas 14.479 doses da vacina para pessoas fora dos grupos de risco.
Polícia Militar realiza "Operação Interior Mais Seguro"
O 23º BPM/I desenvolve em 17 municípios do Vale do Paraíba e Vale Histórico, "Operação Interior Mais Seguro", com o intuito de intensificar o policiamento ostensivo preventivo na área rural, inibir a prática de delitos e melhorar a percepção de segurança das pessoas.
A operação realizada na terça-feira (21) contou com o empenho de todo o efetivo operacional disponível, inclusive com apoio do Policiamento Ambiental e faz parte da estratégia de comando que objetiva ampliar a ação de presença. Serão implantados pontos de referências, com o estacionamento de viaturas, em locais apontados pelo serviço de inteligência como sendo áreas de interesse de segurança.
Contribua com a segurança do seu bairro, conheça e participe do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) e do Programa Vizinhança Solidária.
Com duração de 24 horas, a operação resultou em:
- 142 policiais militares empenhados;
- 63 viaturas da PMESP empenhadas;
- 71 pessoas abordadas;
- 01 infrator preso;
- 01 procurado capturado;
- 23 condutores fiscalizados;
- 18 veículos fiscalizados;
- 05 motos fiscalizadas;
- 01 veículo recolhido e
- R$ 50,00 apreendidos.
Drone é utilizado em Taubaté para fiscalização na zona rural
Um drone está sendo utilizado pela Secretaria de Planejamento de Taubaté, para coibir e fiscalizar loteamentos irregulares na zona rural. As ações são realizadas com o apoio da Polícia Civil, Ministério Público, Guarda Civil Municipal e Secretaria de Meio Ambiente.
Os fiscais percorrem a zona rural diariamente, segundo a administração municipal. Em casos de identificação de irregularidade, são feitas notificações e, se necessário, emitem embargos e autos de infração. Os processos são encaminhados para acompanhamento do MP e da Polícia Civil.
O parcelamento de solo na zona rural é considerado crime contra a administração pública. Os infratores estão sujeitos às sanções legais. É importante que as pessoas saibam que o lote mínimo na região rural deve ter área de 20 mil metros quadrados, tamanho que obedece ao módulo mínimo de parcelamento de imóveis rurais adotado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Conforme prevê o Plano Diretor do município, os imóveis localizados dentro das Áreas Especiais Rurais de Interesse Local são considerados congelados, não podendo ser fracionados, ampliados ou alterados, sendo localizados nos seguintes bairros: Paiol, Caieiras, Santa Luzia Rural, Pedra Negra, Registro, Pinheirinho, Tataúba, Rocinha, Pinhal, Serrinha e Ipiranga.
Frequentadores do Bom Prato testam positivo para coronavírus
Operação de testagem realizada pela Secretaria de Saúde de Taubaté , identificou mais dois frequentadores do restaurante Bom Prato com coronavírus.
Ambos estavam assintomáticos.
Foram aplicados nesta data 60 testes em duas etapas: nas filas de frequentadores nos horários do café da manhã e do almoço.
Na semana passada, outro frequentador do restaurante popular havia testado positivo para a doença. Ele também estava assintomático.
A aplicação dos testes rápidos obedece critérios técnicos e ocorre em pontos estratégicos, por meio de uma avaliação conjunta entre o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus e a Vigilância Epidemiológica.
A prioridade é detectar de forma precoce casos da doença em grupos de alta vulnerabilidade e exposição.
Entre os locais mais recentes que passam pelo processo de testagem está o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O cronograma para os próximos dias prevê a aplicação dos testes nos funcionários do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
Até o momento já foram realizados 8.751 testes em Taubaté, dos quais 6.300 testes rápidos e 2.451 testes do tipo RT-PCR.
Conforme orientação de especialistas, a ampliação da oferta de testes para a população pode garantir um planejamento com maior eficiência e o desenvolvimento de estratégias regionalizadas ou específicas para determinados públicos de acordo com os resultados apresentados.
Bombeiros Polícia Militar e Cavex seguem no combate ao fogo na Serra da Mantiqueira
Neste ultimo domingo dia 19, equipes do Corpo de Bombeiros, do Comando de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Comando de Aviação do Exército prosseguem na operação de extinção do incêndio na Serra Fina. 37 bombeiros acamparam próximo à Cachoeira Vermelha, onde a temperatura chegou a -2°C.
No período da manhã foi feita a avaliação e reconhecimento do local para o envio das novas equipes à montanha.
O Corpo de Bombeiros e a Aeronáutica estão estudando a viabilidade técnica do combate de incêndio com apoio aéreo devido à peculiaridade do relevo.
A Serra Fina compõe a Serra da Mantiqueira e está na divisa entre os estados de São Paulo e Minas Gerais. A Pedra da Mina é o ponto mais elevado do Estado de São Paulo, com 2.798 metros de altitude.
Nota Fiscal Paulista libera mais R$ 13,3 milhões em créditos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento libera, nesta quinta-feira (16), R$ 13.347.342,56 em créditos mensais aos participantes da Nota Fiscal Paulista. Deste montante, as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 6,8 milhões para utilização em seus projetos.
Já para pessoas físicas e condomínios foram destinados R$ 6,4 milhões. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em março deste ano.
Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança de mesma titularidade, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo smartphone ou tablet, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada.
Quem preferir pode utilizar a página do programa na internet. Em ambas as opções os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.
Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por cinco anos a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
Com esta liberação, a Secretaria da Fazenda e Planejamento já liberou nos sete meses de 2020, mais de R$ 166,3 milhões aos participantes cadastrados no programa.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
O programa conta com quase 21 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma cerca de 77 bilhões de documentos fiscais processados. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 16,6 bilhões, sendo R$ 14,8 bilhões em créditos e R$ 1,8 bilhão em prêmios nos 140 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet .
