O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. 

O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.

Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
• 15 dias no terceiro ano
• 20 dias a partir do quarto ano 

Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença. 

No embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

Fonte: Agência Brasil

Na manhã da terça-feira (24), o projeto Guerreiras Pinda realizou a apresentação oficial das equipes sub-18 e sub-20, marcando o início da temporada do futsal feminino no município. O evento contou com a presença do secretário de Esportes, Alcides Barbosa Júnior “Ju”, e do diretor de Esportes, Dante Guerrero, que deram as boas-vindas às atletas e desejaram um ano de muito empenho, conquistas e crescimento dentro e fora das quadras.
Durante a apresentação, o professor e gestor Márcio Silva reuniu às atletas e a equipe multidisciplinar que dará suporte ao projeto ao longo do ano. Integram o time de profissionais a nutricionista Lívia Lima, a fisioterapeuta Lara Leal, o preparador físico Wellington “Cabelo” e a professora Paloma Ribeiro, técnica das equipes sub-18 e sub-20.
Ainda na parte da tarde, as atletas já iniciaram os treinamentos físicos sob orientação do professor Wellington, dando início à preparação para as competições da temporada.
O gestor do projeto, Marcinho Silva, destacou a importância do planejamento e da estrutura oferecida às atletas. “Começamos mais uma temporada com organização, equipe qualificada e muito compromisso. Nosso objetivo é proporcionar às meninas todo o suporte necessário para que evoluam como atletas e como pessoas, fortalecendo cada vez mais o futsal feminino de Pindamonhangaba”, afirmou.

A Prefeitura de Pindamonhangaba está concedendo descontos de 100% nos juros e multas de tributos municipais, como IPTU, ISS, ISSQN, taxas e alvarás. Além de zerar os juros e multas, as pessoas físicas e jurídicas que estão em dívida com o município podem pagar as dívidas em até 24 vezes, desde que cada parcela não seja inferior a metade de uma Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba (UFMP), ou seja, com parcelas mínimas de R$ 67,78.
A Lei criada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara no início de fevereiro está beneficiando os contribuintes inscritos em dívida ativa, que agora podem regularizar a situação com o município, aproveitando condições especiais que vão reduzir integralmente juros e multas. O prazo para adesão vai até dia 17 de julho, porém quem fizer a solicitação antes já poderá iniciar o pagamento.
Os pedidos podem ser feitas pelo sistema 1Doc (https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento) ou presencialmente na Prefeitura e nas Subprefeituras do Araretama e de Moreira César. Mais informações pelos telefones (12) 3644-5660 e (12) 3644-5655.
Pagamento total ou parcial
Outro detalhe importante é que a anistia pode ser aplicada tanto no pagamento total quanto parcial das dívidas, permitindo que o contribuinte escolha quitar determinados exercícios à vista e parcelar outros. Para aderir, é necessário manter o cadastro atualizado e apresentar a documentação solicitada.
Renegociação
Quem já possui acordo de pagamentos, como parcelamento em até 60 vezes, por exemplo, mas sem os descontos em juros e multas, pode pedir a anistia normalmente e cancelar o acordo anterior. Neste caso, o contribuinte deverá verificar qual opção caberá no seu bolso, anistia de juros e multas e pagamento em até 24 vezes, ou parcelamento em até 60 meses, mas sem os descontos em multas e juros.

O brasiliense Caio Bonfim, de 33 anos, conquistou na noite do último sábado (28) a medalha de prata na meia-maratona da etapa Gold do circuito mundial de marcha atlética, disputada em Taicang, na China.

Com o tempo de 1h23min00s, Bonfim estabeleceu novo recorde brasileiro e sul-americano na distância de 21,097 km, que passará a integrar oficialmente o programa dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.

A prova substitui os tradicionais 20 km e marca uma nova era para a modalidade.

Duas semanas antes, em 15 de fevereiro, Bonfim já havia demonstrado que estava pronto para o desafio, ao alcançar o recorde sul-americano da distância no Campeonato Japonês de Meia Maratona, em Kobe, com 1h21min44s.

Em publicação nas redes sociais, o medalhista celebrou o resultado e destacou o simbolismo da conquista em solo chinês, tradicional potência da modalidade.

“As medalhas aqui são sempre muito lindas. Bom resultado pro Brasil. Em 2024, fomos medalha de bronze aqui. Hoje, o Brasil tem uma ótima prata, boa marca. É 1h23min. Encerramos nossa etapa aqui na Ásia. Um recorde brasileiro, sul-americano. Agora subimos no pódio. É um brasileiro contra 30 chineses. Então, obrigado a todos que participaram”, afirmou.

O atleta também agradeceu à equipe técnica, patrocinadores e apoiadores institucionais. “Obrigado ao Comitê Olímpico [do Brasil], à seleção brasileira, à Puma, ao CEL, à Caixa [Econômica Federal], à Secretaria de Esporte de Brasília. Obrigado a todos que torceram e acompanharam. Estamos juntos. Voltamos para casa agora com o Brasil”.

Comunidades ribeirinhas, favelas e reservas indígenas estão entre os grupos mais atingidos pelo racismo ambiental, no Brasil. 

O conceito se refere ao conjunto de injustiças sociais e ambientais que geram consequências mais severas a determinadas etnias e populações vulneráveis.

A partir de relatos de jovens dessas regiões, a ActionAid – uma organização internacional que atua na área de justiça social – lançou um projeto de conscientização ambiental, com organizações parceiras.

A publicação Pequenos Grandes Saberes: Um Glossário Climático pelo Olhar de Crianças e Adolescentes reúne relatos e ilustrações de crianças e adolescentes de sete a 17 anos de idade, que vivem em territórios afetados pela falta de saneamento básico, pelo calor extremo, alagamentos e outras formas de injustiça socioambiental.

Ao todo, cerca de 350 moradores de seis estados brasileiros contribuíram para o glossário, em um processo que durou três anos, e incluiu jovens do Complexo da Maré, no Rio; de Heliópolis, em São Paulo; do território indígena Xakriabá, em Minas Gerais, de comunidades rurais do interior de Pernambuco, de territórios quilombolas na Bahia e além de comunidades de quebradeiras de coco babaçu no Tocantins. 

Glossário

Uma das responsáveis pela metodologia do projeto, a especialista em Educação e Infâncias Carolina Silva conta que a ideia para a publicação nasceu aos poucos, a partir do incômodo percebido pelas crianças e jovens.

“Percebemos que as crianças já sentiam que algo estava errado nos seus territórios, mas ainda não tinham palavras para nomear essas injustiças. O glossário nasce dessa necessidade de expressão e mostra a potência das nossas crianças e adolescentes e a riqueza dos saberes que compartilham”, explica Carolina.

O livro apresenta o personagem Akin, que aprende sobre o mundo através das descrições feitas pelos jovens. Na letra A, Akin entende que as crianças enxergam Agrotóxico como uma coisa ruim; que Ação Comunitária se relaciona ao cuidado, a cestas básicas e vacinas; e que Água é um recurso que nem sempre está disponível e que, às vezes, vem com cor de barro. 

Na letra E, o glossário traz o termo Energia que, pela visão dos jovens, pode até faltar pra todos, mas volta mais rápido para uns que para outros, a depender do bairro ou da região: "a luz demora pra voltar porque somos pobres, na zona sul eles têm dinheiro e não demora [para restabelecer a falta de energia”.

Para a letra I, o termo Inclusão se traduz para "aceitar todos na brincadeira” ou “ter uma comida legal e boa”. 

O Censo Escolar 2025, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra evolução no número de matrículas da educação profissional e tecnológica (EPT). Os dados apontam para um salto 68,4% em cinco anos.

Em 2021, o país contabilizava 1.892.458 matrículas totais. Em 2025, esse número atingiu a marca de 3.187.976 alunos.

Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2025 foram divulgados na quinta-feira (26), em Manaus, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Inep.

Políticas públicas

O ritmo de crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) foi acelerado, principalmente a partir de 2023.

Segundo o MEC, o aumento reflete a implementação de políticas públicas que buscam tornar o ensino médio mais atrativo e diretamente conectado às necessidades do mercado de trabalho.

O ministro da Educação, Camilo Santana, aponta que o Programa Juros por Educação, criado em 2025, deve aumentar de vagas em cursos técnicos em todo o Brasil.

A iniciativa integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e tem o objetivo de estimular os estados a investirem na oferta de novas vagas gratuitas em cursos técnicos integrados e concomitantes ao ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), em cursos técnicos na forma subsequente e, também, na melhoria da infraestrutura das redes estaduais e na formação docente. Até o momento, 22 estados aderiram ao programa.

"A expectativa é que tenhamos o investimento de R$ 8 bilhões no Propag neste ano, o que vai possibilitar o aumento de 600 mil vagas no ensino técnico do ensino médio em 2026", projeta o ministro da Educação, Camilo Santana.

Para o gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, a educação profissional e tecnológica é um passo ousado e que vai exigir de todas as redes de educação estaduais estratégia, planejamento e ações para dar conta desse aumento de vagas e oferecer aos estudantes uma educação com qualidade. 

"É uma janela de oportunidade nunca antes vista no país e que contribui grandemente para o desenvolvimento social e econômico do Brasil", avalia.

Distribuição de matrículas

O censo detalha também a participação de cada esfera administrativa (estadual, federal e municipal) na oferta de vagas na educação profissional e tecnológica.

As redes estaduais de ensino concentraram 81,7% das matrículas na educação profissional pública, em 2025.

A rede federal composta, por exemplo, pelos institutos federais (IF) e unidades de ensino técnico que operam vinculadas a universidades federais, responde por 15,4% das matrículas.

A rede municipal registra a menor fatia, com apenas 2,8% de atendimento.

Modalidade de ensino

Os cursos técnicos podem ser desenvolvidos de forma articulada e integrada com o ensino médio. Pode ser concomitante com o ensino médio para os estudantes que vão iniciá-lo ou já estejam cursando essa etapa de ensino. 

Há, ainda, o modelo de ensino subsequente, para aqueles estudantes que concluíram o ensino médio.

A oferta pode ser tanto na mesma escola quanto em instituições de ensino distintas.

O Censo Escolar 2025 mostrou que o modelo de ensino médio articulado ao itinerário formativo técnico profissional (curso técnico junto com o ensino médio) é líder absoluto, somando 1.200.606 matrículas, em 2025.

Logo em seguida, destacam-se, no ano passado:

• curso técnico subsequente, com 832.032 alunos, que atende aqueles que já concluíram o ensino médio e buscam especialização;
• itinerário formativo articulado (qualificação profissional): registrou 517.422 matrículas;
• ensino médio na modalidade do magistério tive 32.529 matrículas.

O gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, celebra o aumento de 57% nas matrículas da Educação Profissional e Tecnológica integrada ao ensino médio, no comparativo de 2025 com 2024. 

“O crescimento foi ainda maior, de 61,04% na rede pública. Esses dados nos mostram um crescimento acelerado e de forma consistente da EPT no Brasil”, comemora.

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) integrados à modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino médio somaram, em 2025, mais de 134,9 mil matrículas, o que também reforça a requalificação para públicos que estão fora da idade escolar regular.

Estados

O Censo Escolar 2025 registra que a média nacional é de 20,1% para a razão entre matrículas de cursos técnicos articulados e o total de matrículas do ensino médio regular na rede pública.

Com base nos dados censitários, o coordenador de Estatísticas Educacionais, Indicadores e Controle de qualidade do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas do Inep (Deed), Fábio Pereira Bravin, compara o crescimento. “Saímos de uma condição diante da pandemia, de que apenas 10% das matrículas do ensino médio estavam associadas à educação profissional. Em 2025, nós dobramos o número de matrículas na modalidade, e chegamos a 20,1%".

O Piauí lidera o ranking nacional de integração entre ensino médio e educação profissional e atinge a marca histórica de 68,8% de articulação técnica na rede pública. O estado tem um índice aproximadamente 3,4 vezes a média do Brasil.

No topo do ranking, também aparecem:

• Paraíba: 34,7%;
• Acre: 34,1%;
• Paraná: 32,9%;
• Espírito Santo: 32,5%.

Na outra ponta da tabela, o Amazonas (5,2%) e o Distrito Federal (6,9%) apresentam os menores índices de integração técnica na rede pública.

Áreas mais procuradas

A pesquisa computa que o setor de educação profissional técnica de nível médio no Brasil revela uma concentração significativa em áreas ligadas ao mercado corporativo e à saúde. 

​Os quatro principais eixos tecnológicos que lideraram as matrículas no país, em 2025, foram:

• ​gestão e negócios: é o líder, com 28,9% das matrículas, somando 534.056 estudantes no ensino público e mais 177.015 no privado;
• ambiente e saúde: ocupa a segunda posição, com 711.071 (sendo 177.671 matrículas públicas e 326.327 na rede privada);
• informação e comunicação: o eixo conta com 424.628 alunos (348.698 alunos na rede pública e 75.930 na privada);
• controle e processos industriais: registra 292.383 estudantes (159.767 matrículas públicas e 132.616 privadas.

Dentro desses eixos, as carreiras que atraem mais estudantes para EPT são:

• ​administração (eixo gestão e negócios): é o curso mais procurado da lista, com um total de 395.059 alunos, sendo amplamente ofertado pela rede pública (327.924).
• enfermagem (eixo ambiente e saúde): soma 298.699 matrículas e tem forte predominância da rede privada, com 241.455 desses alunos.
• informática (eixo informação e comunicação): registra 167.134 estudantes, sendo 141.593 matrículas na rede pública;
• desenvolvimento de sistemas (eixo informação e comunicação): com 150.864 matriculados.

O gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, ressalta que essa é uma etapa escolar extremamente importante para a formação das juventudes do Brasil, como um caminho para a inserção no mundo do trabalho de forma digna. 

“A educação profissional e tecnológica não encerra a evolução educacional do estudante, pelo contrário, o impulsiona a continuar os estudos e, se tiver interesse, cursar o ensino superior", disse.

​Censo

O Censo Escolar 2025 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino da educação básica. Os dados são utilizados para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Para consultar os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2025, acesse a página eletrônica de resultados do Inep.

Fonte: Agência Brasil

As inscrições para o Programa de Turismo Rural, iniciativa voltada à capacitação de produtores rurais e interessados em desenvolver o turismo como alternativa de geração de renda no campo, estão abertas em Taubaté.

A ação conta com apoio da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo da Prefeitura de Taubaté e integra as estratégias de fortalecimento do setor turístico no município. A realização é do Sindicato Rural de Taubaté, do Senar São Paulo (Serviço Nacional de Aprendizagem) e da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo).

O curso é gratuito, terá duração de nove meses e será realizado no formato de um módulo por mês, composto por três dias presenciais. Ao todo, são 20 vagas disponíveis. As inscrições devem ser feitas pelo WhatsApp (12) 99784-4009.

Como parte do processo de mobilização, será realizada uma palestra de apresentação do programa nesta quinta-feira (26), às 18h, no Sindicato Rural de Taubaté, localizado na Avenida Dr. Félix Guisard Filho, 3001, no bairro Belém. O encontro é voltado a produtores e demais interessados em conhecer a proposta da qualificação.

O Programa de Turismo Rural tem como objetivo ampliar o olhar do produtor sobre sua propriedade, auxiliando na identificação de oportunidades, no planejamento e na estruturação do turismo rural como alternativa de renda, sempre valorizando a identidade, a cultura e os saberes do campo.

Durante o curso, os participantes terão contato com conteúdos relacionados à identidade e cultura local, gestão e planejamento do turismo rural, atividades em áreas naturais, trilhas e caminhadas, visitação em áreas produtivas, organização de pontos de venda de produtos, hospedagem, serviços de alimentação e realização de eventos rurais.

A Secretaria de Esportes e Lazer retomou, na segunda-feira (23), as atividades da Escola de Esportes que contemplam crianças entre 5 e 17 anos. Ao todo são 20 modalidades esportivas sendo oferecidas gratuitamente em diferentes regiões da cidade.
Com atividades distribuídas em ginásios, centros esportivos e espaços comunitários, a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Pindamonhangaba com a promoção da saúde, qualidade de vida e inclusão social por meio do esporte.
A Secretaria orienta que todos os alunos realizem a rematrícula para garantir a participação nas atividades em 2026. Para isso, é necessário comparecer à secretaria mais próxima do local onde realiza as aulas, atualizar os dados cadastrais e receber o carimbo de validação na carteirinha. Nos polos onde não houver secretaria, os professores ficarão responsáveis por recolher as carteirinhas e providenciar a atualização.
A gestora de Esportes, Marita Zeraik, destacou a importância do retorno das atividades. “Estamos muito felizes em retomar as aulas da Escola de Esportes em toda a cidade. O esporte transforma vidas, promove saúde e fortalece vínculos. Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso às atividades com organização e qualidade”, afirmou.

A Secretaria de Esportes e Lazer (Semelp) promoveu, na sexta-feira (20), uma ação formativa voltada aos seus professores, com o objetivo de fortalecer a informação, a conscientização e a qualificação dos profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes nas atividades esportivas do município.

A iniciativa contou com a participação de conselheiras do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba, que abordaram temas relacionados à violação dos direitos da criança e do adolescente, orientando sobre identificação de sinais, encaminhamentos adequados e responsabilidade dos profissionais na rede de proteção. As palestras foram ministradas pelas conselheiras Karollyna Silva, Lucilene Bicudo e Larissa Ferreira.

Também integrou a programação a palestra da diretora da Mulher e Família, Luciana Simonetti, da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, que tratou da conscientização sobre o assédio, reforçando a importância da prevenção, do respeito e da criação de ambientes seguros nas práticas esportivas.

A formação teve como foco ampliar o conhecimento dos educadores, garantindo que estejam preparados para atuar de forma responsável, ética e alinhada às políticas públicas de proteção e promoção de direitos.

O secretário de Esportes e Lazer, Alcides Barbosa Júnior “Ju”, destacou a relevância da ação. “Investir na formação dos nossos professores é garantir que o esporte seja um ambiente seguro, educativo e de transformação social. Informação e conscientização são fundamentais para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou.