A Prefeitura de Pindamonhangaba decretou, na terça-feira (6), situação de emergência e alerta epidemiológico no município devido ao elevado número de notificações dos serviços de saúde para quadros clínicos de dengue. A assinatura do decreto foi realizada no gabinete do Executivo, pelo prefeito Dr. Isael Domingues, secretária de Saúde Silvia Mendes e secretário de Assuntos Jurídicos, Anderson Alves, com a presença também do diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, André Pereira e do chefe de divisão da Vigilância Epidemiológica Leonardo Martuscelli.
O Decreto Nº 6.568 está publicado no site oficial da Prefeitura, www.pindamonhangaba.sp.gov.br, na área destinadas a Leis e Decretos e tem validade até a estabilização da situação epidemiológica da doença.
De acordo com o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, “o decreto foi realizado neste momento porque para sua efetivação é necessário um estudo epidemiológico comprovando a ascensão da quantidade de casos por quatro semanas ininterruptas, fato que ocorreu em Pindamonhangaba de acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Saúde”.
Como referência, no mês de janeiro de 2024, por exemplo, foram registrados 1.930 casos da doença, contra 15 do mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2023 foram 2.507 casos.
Além disso, em dezembro de 2023, Pindamonhangaba registrou as duas primeiras mortes por dengue na cidade. Em janeiro de 2024 outras duas mortes foram confirmadas.
De acordo com a secretária de Saúde, Silvia Mendes, “o decreto é fundamental para potencializar as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue e uma série de ações e trabalhos da Secretaria de Saúde, principalmente levando em consideração a quantidade elevada de casos e a possibilidade de maior incidência de transmissão da doença, que pode ocorrer entre fevereiro e junho”.
A situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia, principalmente aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços relacionados ao atendimento da situação emergencial.
O decreto também autoriza o município a agir com maior rigor em notificações e multas a proprietários de imóveis que se recusarem a colaborar com os agentes, impedindo visitas e ações de combate à dengue.
Dentre outras situações previstas no decreto estão a autorização para a Secretaria de Saúde para utilizar drones e demais ferramentas tecnológicas para realizar a fiscalização de imóveis de acesso impossibilitado, bem como eventuais remanejamentos de servidores públicos e prestadores de serviços da administração direta e indireta.
O diretor de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, André Pereira, ressaltou que “a Prefeitura está mobilizada em combater o mosquito transmissor da doença. Nos últimos meses intensificamos as ações de combate, com orientações a moradores, bloqueios, nebulização nos imóveis e nebulização veicular pesadas nas ruas em diversos bairros. Também temos ações em parceria com as secretarias de Governo e Subprefeitura para limpeza de imóveis e áreas públicas, de Administração para notificações, além de outras ações com praticamente todas as áreas da administração pública”, finalizou.