A equipe 58+ masculina de Pindamonhangaba sagrou-se medalha de bronze na Final Nacional da Superliga da Melhor Idade. As equipes de Pinda competiram entre os dias 26 e 29 de janeiro, na cidade de Amparo-SP. O evento, organizado pela CBVA (Confederação Brasileira de Voleibol Adaptado), definiu os campeões nacionais de diversas categorias, referente à temporada de 2022.
A Final Nacional teve a participação de seis estados: São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins. A última edição Nacional ocorreu em 2019, devido à paralisação imposta pela pandemia de covid-19, e Pinda ficou com a prata na categoria 58+ masculina.
Este ano, a competição reuniu quase 100 equipes com 2000 atletas. Pindamonhangaba esteve representada em 4 categorias e obteve os seguintes resultados: Categoria 58 + e 45 + feminino, depois de se classificarem para segunda fase, encerraram suas participações no top 10 do Brasil. Já no masculino, as equipes tiveram um desempenho ainda melhor. A categoria 68+ terminou em 5 lugar, enquanto o 58+ conquistou a medalha de bronze.
“Com essa conquista, Pindamonhangaba continua entre os melhores colocados do vôlei adaptado no Brasil. É uma alegria muito grande. Agradecimento ao total apoio da gestão municipal e aos atletas. O trabalho continua!”, declarou o técnico do vôlei adaptado, Claudio Marcondes.
O secretário da Semelp, Everton Chinaqui, parabenizou aos atletas pela dedicação e vitória. “Nossos atletas da Melhor Idade merecem o reconhecimento pela dedicação e resultados obtidos na fase final. Somos a terceira melhor equipe do Brasil e todos nos representam com muita garra e determinação. Parabéns”, declarou o secretário.

O Prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) de Pindamonhangaba realizarem a Declaração Anual de Faturamento vai até o dia 31 de maio, porém a declaração já pode ser feita.
O procedimento pode ser realizado pelo próprio empreendedor, contando com auxílio do atendimento da unidade Sebrae Aqui localizada na Avenida Albuquerque Lins, 138 – São Benedito – Pindamonhangaba-SP.
Conforme o calendário fiscal, todo ano o MEI deve apresentar ao fisco a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) e deve indicar todo o faturamento alcançado como MEI no ano anterior.
O MEI deve apresentar seus documentos pessoais, informar a receita bruta referente ao ano de 2022 e se houve ou não o registro de empregados, em 2022.
O serviço é realizado gratuitamente pelo Sebrae Aqui, que funciona de segunda a sexta-feira 09 às 16 horas. Para mais informações: (12) 3642-9744 ou ainda pelo site Empresas e Negócios do Governo Federal pelo link: https://www.gov.br/empresas-e-negocios.

Em busca de aprimorar as formas de recebimento de denúncias de violações de direitos, através do disque 153 – Guarda Municipal, ocorreram reuniões entre a Secretaria da Família Mulher e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Segurança Pública para alinhamento das formas de registros e encaminhamentos das denúncias recebidas, com o objetivo de geração de dados, bem como discutida formação de abordagem para os atendimentos.
Para o secretário de Segurança Pública Municipal, Fabricio Pereira, “é fundamental esse alinhamento para que possam ser organizadas e otimizadas as ações conjuntas, tendo em vista que o canal disque 153, que funciona 24 horas, todos os dias do ano, é atendido pelos agentes de segurança, e esses precisam ser pontualmente orientados, salientando que esse trabalho já existe e a ele se agregará de forma especifica esses registros”.
O secretário de Direitos Humanos João Carlos Ribeiro Salgado destaca que “a divulgação do canal disque 153 – Guarda Municipal, como um canal de recebimento municipal de violação de Direitos Humanos é de suma relevância para os munícipes, que passam a ter mais um canal de atendimento, além do disque 100 que atende nacionalmente as denúncias de violações de Direitos Humanos, bem como o 190 da Policia Militar”.
“É muito importante pensarmos a melhor forma de registro dos atendimentos das possíveis violações de direitos, pois delas serão gerados dados que embasarão formulação de políticas públicas municipais mais assertivas, bem como utilizadas como uma das formas de amostragem do município”, declara a diretora do Departamento de Direitos Humanos, Cidinha Pedroso, já para o comandante da guarda o Sandro Alvarenga “é importante a formação com relação as abordagens dos atendimentos para os guardas municipais para que possamos prestar um serviço de excelência para toda a população.”

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza nessa terça-feira (31), às 19 horas, no Palacete 10 de Julho, o Pré- lançamento do documentário e início das atividades do projeto ‘O Que Você quer Ser Quando Crescer?’. O evento é aberto ao público e não é necessário inscrição prévia.

O documentário traz um debate sobre superação, preconceito e inclusão, e mostra a vivência de crianças com deficiência naquilo que sonham em ser quando crescerem. O projeto também trará uma exposição fotográfica, e atividades inclusivas em diversos locais da cidade.
Este é um projeto aprovado no Edital de Linguagens Artísticas do FMAPC, de Pindamonhangaba (2022), e vem sendo realizado em família.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza nessa terça-feira (31), às 19 horas, no Palacete 10 de Julho, o Pré- lançamento do documentário e início das atividades do projeto ‘O Que Você quer Ser Quando Crescer?’. O evento é aberto ao público e não é necessário inscrição prévia.
O documentário traz um debate sobre superação, preconceito e inclusão, e mostra a vivência de crianças com deficiência naquilo que sonham em ser quando crescerem. O projeto também trará uma exposição fotográfica, e atividades inclusivas em diversos locais da cidade.
Este é um projeto aprovado no Edital de Linguagens Artísticas do FMAPC, de Pindamonhangaba (2022), e vem sendo realizado em família.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – Departamento de Cultura, está realizando o projeto ‘Cordelizando’, cujo o objetivo é de desenvolver oficinas de criação de Cordéis nas Bibliotecas Públicas Municipais para potencializar esses espaços como Centros Culturais.
O primeiro encontro aconteceu nesse domingo, na Biblioteca Municipal Ver. Rômulo Campos D'Arece. O segundo encontro será na Biblioteca Municipal Maria do Carmo dos Santos Gomes, nessa terça-feira (31), às 9h. Haverá outros encontros realizados em outras bibliotecas públicas de Pinda.
O projeto ‘Cordelizando’ foi aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pindamonhangaba através do Edital 08/2022 – Linguagens Artísticas/Fundo Municipal de Apoio as Políticas Culturais para poder revisitar, revitalizar e valorizar a Literatura de Cordel, através do intercâmbio entre texto e imagem é ressignificar o seu papel artístico e cultural enquanto ferramenta de contação de histórias, promoção do nosso folclore e manifestação social. Refazendo assim, os caminhos dos menestréis e trovadores da Idade Média, que utilizavam as rimas e figuras como linguagem para contar histórias.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber se aposenta compulsoriamente em setembro deste ano e, consequentemente, deixará a presidência. 

"Ela [Rosa Weber] sinalizou que o marco temporal será julgado na sua gestão", disse Guajajara em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O julgamento do marco temporal foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para apresentar seu voto. "É importante que se retome o julgamento, para acabar com essa insegurança jurídica, essa ansiedade dos povos. Não só do povo Xokleng, de Santa Catarina, que é o objeto julgamento, mas todo mundo. Se é um caso de repercussão geral, vai afetar todo mundo, todos os povos indígenas aguardam ansiosos esse resultado". 

Mais cedo, Rosa Weber também recebeu em seu gabinete representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que também pediram a retomada do julgamento. Durante reunião com a presidente do STF, o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, apresentou à ministra o quadro de violência contra os indígenas no país e pediu que o processo seja pautado para julgamento. 

“A gente entende que é uma necessidade do STF resolver essa questão da demarcação das terras indígenas do país”, afirmou. 

Segundo Terena, a ministra disse durante a reunião que o julgamento é um “compromisso da gestão dela”. “Ela não deu data definitiva, mas se mostrou aberta no sentido de pautar esse julgamento, que é tão importante para nós”, disse. 

Yanomami

Maurício Terena também disse que se reuniu nesta semana com integrantes do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso para reiterar o pedido de desintrusão de terras indígenas. 

“Em 2020, quando essa ação foi proposta, a gente já denunciava à Suprema Corte a situação que estava se abatendo sobre os povos indígenas yanomami”, disse. 

Por meio da ação protocolada pela Apib, o STF acompanha a situação há quase três anos. De acordo com a ministra Sônia Guajajara, já existe um plano de desintrusão elaborado pela Polícia Federal (PF) e que está sendo atualizado pela nova gestão. Segundo estimativas da ministra, vivem no território yanomami uma população de cerca de 30 mil indígenas, parte deles isolados, e o número de invasores já chega a 20 mil pessoas.  

Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. 

As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades. 

De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”. 

Entenda 

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já o ministro Nunes Marques abriu divergência a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indígenas no país. 

*Agência Brasil

O Fundo Social de Solidariedade está com inscrições abertas para o curso de libras, de nível intermediário e avançado. O curso será somente para alunos que fizeram curso do Projeto Reinvente no ano de 2022.
As inscrições podem ser feitas a partir de segunda-feira (30), por telefone, até o preenchimento total das vagas. O curso tem uma duração de 40 horas, ao longo de dois meses e meio. As aulas ocorrem todos os sábados, das 8 às 12 horas.
As aulas ocorrem no polo de cursos do Fundo Social - Rua Albuquerque Lins 138 - São Benedito.

Dias das aulas
Fevereiro: 04, 11, 18 e 25.
Março: 04, 11, 18 e 25.
Abril: 01 e 08.

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  

"Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. 

Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim", afirmou.

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União - como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital - passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.   

"Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir", argumentou. 

Outras medidas

Além da criação da Guarda Nacional, que está no centro das propostas do chamado Pacote da Democracia, o governo federal deve sugerir mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito. 

"Ninguém pode instalar um quiosque em um shopping center e ensinar a fabricar uma bomba. Por que pode na internet? Então, terrorismo e crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser mobilizados na internet", afirmou o ministro da Justiça.

Outra medida é o aumento da pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocráticos, como os que ocorreram em Brasília no último dia 8 de janeiro. 

Relatório da intervenção 

Flávio Dino também adiantou algumas conclusões do relatório final da intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O documento ainda será detalhado ao ministro pelo interventor, Ricardo Cappelli, e depois apresentado aos chefes dos Três Poderes.

"Temos alguns resultados que mostram que houve omissões gravíssimas, no planejamento e execução do sistema de segurança pública por parte do Distrito Federal, e é isso que vai ser apresentado à sociedade, para que, no momento próprio, o Poder Judiciário defina as punições cabíveis àqueles que falharam, erraram ou cometeram crimes", afirmou.

A intervenção federal no Distrito Federal vai durar até o próximo dia 31 e, a partir de fevereiro, o governo distrital volta a gerir a segurança pública na cidade. Na tarde desta quarta-feira (25), a governadora em exercício do DF, Celina Leão, apresentou o delegado Sandro Avelar como futuro secretário de Segurança Pública da capital do país.

Agência Brasil