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Ortiz propõe suspender por dois anos feriado de aniversário de Taubaté
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior , enviou um projeto à Câmara para suspender, por dois anos, o feriado do aniversário da cidade, comemorado no dia 5 de dezembro.
Pela proposta, que ainda depende do aval dos vereadores, o feriado deixaria de ser aplicado em 2020 e 2021.
A medida atende pedido da Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté) e visa minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus no setor comercial da cidade.
A entidade alegou que normalmente, com o comércio de Taubaté fechado na data, muitas pessoas aproveitam o salário do mês e o 13º para fazer compras em outros municípios.
“Sabemos que teremos uma recuperação paulatina e longa jornada para restabelecer a ordem econômica, mas tal medida referente à suspensão do feriado de 05 de dezembro, aniversário de Taubaté, por dois anos, tem por finalidade compensar o período de paralisação da economia em decorrência do isolamento social”, justificou Ortiz no projeto.
Outro pedido feito pela Acit ainda não foi atendido pela gestão tucana.
A associação solicitou que a prefeitura permita medidas como isenção, prorrogação de prazo ou então parcelamento sem multas e juros de impostos e taxas municipais, como ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
13º salário do INSS começa hoje para quem ganha mais de um salário mínimo
Aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo começarão a receber a primeira parcela do 13º salário a partir de hoje dia 4.
O pagamento dos benefícios segue normalmente até 8 de maio.
A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo para combater a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Normalmente, a primeira parcela do 13º salário é paga somente no segundo semestre.
Ou seja, a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.
Primeiramente, cabe ressaltar que a data do pagamento varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Portanto, para quem ganha até um salário mínimo – R$ 1.045, o pagamento começou em 24 de abril e também termina em 8 de maio.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício. Ademais, a segunda parcela do pagamento, incluindo o desconto do Imposto de Renda, será paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
Empresa realiza tratamento de resíduos no combate à Covid-19 em Taubaté
Em Taubaté, uma Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviço de Saúde tem a capacidade de realizar o tratamento referido aos já citados resíduos, eliminando seus riscos biológicos.
De responsabilidade da empresa EcoTaubaté, o serviço é feito pela coleta, transporte e tratamento desses resíduos gerados por unidades de saúde públicas e privadas do município, tais como hospitais, postos de saúde e clínicas.
São coletados e tratados diariamente 2,5 toneladas de resíduos de saúde. Todo esse material é tratado pelo sistema de autoclavagem e posteriormente é disposto no aterro sanitário de forma segura, segundo a empresa.
"Com a COVID-19, nosso grau de exigência com os processos foi redobrado.
Estamos prontos para atender a essa demanda garantindo maior segurança a todos", explica Germano Arraes, superintendente da EcoTaubaté.
Ubatuba recomenda uso de máscaras no comércio e transporte
A Prefeitura de Ubatuba publicou o decreto 7333/20, que implementa medidas de combate ao coronavírus com o uso de máscaras.
A partir de segunda-feira, dia 4 de maio, fica recomendado o ingresso de trabalhadores, clientes ou consumidores aos estabelecimentos comerciais com o uso máscaras cirúrgicas ou não.
As empresas deverão disponibilizar itens necessários à higienização de trabalhadores, clientes e consumidores que ingressarem na área de atendimento dos referidos estabelecimentos, que deverão controlar o número de pessoas ou consumidores que terão acesso ao local.
Deve ser mantido o distanciamento mínimo de 1,50 metro de cada cliente. A responsabilidade de implementação e cumprimento é do estabelecimento.
Deverão atender a esta medida todos os estabelecimentos autorizados ao funcionamento por força do Decreto Municipal 7329/2020 ou daqueles que eventualmente venham a ser autorizados ao funcionamento, incluindo instituições bancárias e de crédito com atividades regulamentadas pelo Banco Central do Brasil e as casas lotéricas. O não cumprimento implicará na autuação do estabelecimento por infração à legislação sanitária.
Também a partir de segunda, a concessionária de transporte público municipal, empresas de transportes particulares, taxistas e motoristas vinculados a aplicativos estarão obrigados ao uso de máscaras. Além disso, as janelas dos veículos deverão permanecer abertas, permitindo a circulação de ar e deverá ser fornecido álcool gel 70º para todos que ingressarem no veículo. Não será permitido o transporte de pessoas em pé, no caso do transporte coletivo.
Todo servidor público municipal também deverá fazer uso de máscaras, como forma de prevenção, dentro das repartições da Prefeitura de Ubatuba.
Trabalhadores da Gerdau aprovam medidas para preservar os empregos
Trabalhadores da Gerdau aprovam medidas para preservar os empregos em Pindamonhangaba
O Sindicato dos Metalúrgicos organizou uma assembleia on-line que terminou
nessa quinta feira dia 30.
A proposta teve aprovação de 94%,com 1.193 votos a favor.
Um grupo estará com a suspensão do contrato de trabalho, que deve ser mais utilizada
na produção. Além do Beneficio Emergencial do Governo, da ajuda compensatória da empresa, estabelecida pela MP, haverá uma complementação para amenizar o impacto
nos salário
Outro grupo terá redução de jornada que deve ser mais utilizada para o administrativo.
Os índices de redução da proposta são menores do que os da MP.
São José e Taubaté têm 48% de isolamento, Doria diz que patamar é sinal de alerta.
Taxa de isolamento em 48% é ‘sinal de alerta’ e sem a ‘menor condição de flexibilização’, como apontou o governador de São Paulo, João Doria em entrevista coletiva nesta quarta-feira do Palácio dos Bandeirantes.
O estado e as duas maiores cidades do Vale registraram 48% de isolamento nesta terça-feira dia 28.
Segundo ele, se o índice permanecer baixo não haverá flexibilização da quarentena a partir de 11 de maio.
“Numa taxa de 48% de isolamento não há a menor condição de flexibilização de isolamento com os riscos de colapso no atendimento público.
Temos que orientar e pedir às pessoas que, se querem sair do isolamento, colaborem e contribuam para isso, e fiquem em casa”.
“Nada será feito em São Paulo e mesmo fora da capital sem a prévia e expressa recomendação da área da saúde.
Se a saúde recomendar novas medidas [mais restritivas], não hesitaremos em adotar.”
O recado vale para São José dos Campos e Taubaté, que registraram novamente 48% de taxa de isolamento, a mesma do estado.
“Precisamos elevar a taxa de 48% do estado para dentro da faixa perto de 60%, senão esses números [da Covid-19] irão crescer numa velocidade maior.
Não podemos deixar de enfatizar o ‘fique em casa’ e o ‘use máscara’. A sua máscara me protege e a minha protege a você”, afirmou o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann.
Segundo o governo estadual, a pandemia está entrando em sua “fase mais dura e mais difícil” em São Paulo e no país.
“Esse alerta foi feito pela saúde várias vezes.
Não estamos nessa pandemia enfrentando ‘gripezinha’, mas um vírus que mata e que para o qual não há medicamento ou vacina.
É ficar em casa e obedecer ao isolamento”, disse Doria.
Taxa de isolamento em 48% é ‘sinal de alerta’ e sem a ‘menor condição de flexibilização’, como apontou o governador de São Paulo, João Doria, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, do Palácio dos Bandeirantes.
O estado e as duas maiores cidades do Vale registraram 48% de isolamento nesta terça-feira dia 28.
INSS libera concurso com 8.230 vagas em período de pandemia.
Na terça-feira, 28, o Ministério da Economia emitiu uma autorização no Diário Oficial da União autorizando a Administração Nacional de Seguridade Social (INSS) a contratar aposentados e militares.
A medida visa reduzir a fila de espera para análise em mais de 2 milhões.
De acordo com a autorização, 8230 vagas temporárias por até seis meses serão abertas.
Segundo a Secretaria Especial de Segurança Social e Trabalho o documento estava originalmente programado para ser lançado no dia 24 de abril, mas não aconteceu.
No entanto, após a autorização ser emitida no DOU, uma notificação pode ser emitida a qualquer momento.
No entanto, o trabalho começará com base em medidas para controlar o novo coronavírus (COVID-19).
As 8.230 oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:
- 7.400 vagas– Execução de atendimento e serviços administrativos nas agências da previdência
- 255 vagas– Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF)
- 235 vagas – Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para atividade de apoio
Segundo informações publicadas no jornal O Globo, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, do número total de pessoas convocadas para trabalhar no sistema nacional de serviços e seguridade social,devido à popularidade do Covid-19, espera-se que mais de 1.000 pessoas trabalhem remotamente.
Esses serão os aposentados de carreira da autarquia que vão atuar na análise de benefícios em regime de teletrabalho (home office).
Espera-se que aproximadamente 7.400 militares da reserva ajudem os beneficiários.
No entanto, eles só devem começar a trabalhar depois que as agências fechadas do INSS reiniciarem o serviço presencial (o prazo ainda não foi determinado), porque depende de como a transmissão do Coronavírus vai se desenvolver.
Não haverá evidências objetivas nesse processo simplificado de seleção e esses profissionais serão chamados por meio de chamamento público.
Iniciativa prevê alvará em 10 dias para período pós-pandemia em Taubaté
Na ultima terça feira dia 28 a Prefeitura de Taubaté lançou o Alvará Rápido Eletrônico (ARE).
Segundo a administração municipal a iniciativa visa dar condições para o fomento do mercado de construção civil no período pós-pandemia, como forma de colaborar com a recuperação econômica do município.
Conforme o decreto que regulamenta este novo procedimento, devem ser beneficiados projetos de uso residencial unifamiliar sem limite de área construída e projetos de uso não residencial de comércio e serviços com o limite de 200m² de área construída
.Para se ter uma idéia a emissão de um alvará para esses empreendimentos em Taubaté levava uma média de 60 dias.
A expectativa é de que esse prazo seja reduzido para 10 dias.
Ministério Publico abre inquérito para investigar contrato do camelódromo de Taubaté
O Ministério Público instaurou inquérito para investigar o contrato firmado pela Prefeitura de Taubaté para a construção do segundo camelódromo da cidade, que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado.
Iniciada em novembro de 2015, a obra deveria ter sido concluída em setembro de 2016 pela empresa EMC Engenharia, que recebeu R$ 3,246 milhões pelo serviço, mas a entrega ocorreu apenas em agosto de 2017.
A principal irregularidade apontada pelo TCE foi a falta de apresentação do projeto básico “que teria sido utilizado para embasar os quantitativos estabelecidos na planilha orçamentária”. O Tribunal destacou que, antes da licitação, a prefeitura apresentou apenas “plantas baixas sem escala”.
Para o TCE, essa falha resultou na necessidade de contratar outra empresa, mesmo antes da inauguração, para fazer correções no prédio, a um custo extra de R$ 149 mil.
Em nota, o governo Ortiz Junior alegou que, tanto ao MP quanto ao TCE, “apresentará os esclarecimentos necessários de modo a demonstrar a regularidade do procedimento”.
Taubaté tem interdição de vias para obras na Rodovia SP 62
Essa interdição faz parte do pacote do Acelera Taubaté e envolve obras de ampliação de todo o sistema de galerias de águas pluviais para melhoria da captação das águas, troca da sinalização viária e requalificação das guias, sarjetas, asfalto e das calçadas.
O trecho sentido centro da rua Escolástica Maria de Jesus (Mercatau) até a rua Marinheiro Marcílio Dias está liberado para os motoristas. A interdição ainda permanece até a rotatória que segue sentido bairro – Ubatuba.
Essas obras fazem parte da bacia de contenção de enchentes do Jardim Baronesa, que também integra o programa Acelera Taubaté.
