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Atenção para o expediente do Poupatempo na semana do Ano Novo
O Poupatempo informa que os postos de atendimento estarão fechados nos dias 29 (sábado) e 31 (segunda-feira) de dezembro e em 1º de janeiro (terça-feira). O expediente em 2019 começa na quarta-feira, dia 2 de janeiro, ao meio-dia.
O Poupatempo aproveita para alertar os cidadãos para os cuidados com os documentos nas viagens de férias, época em que aumentam os registros de pedidos de segundas-vias. Além dos extravios comuns em períodos festivos, o fluxo nos postos aumenta por causa das férias, quando sobra mais tempo para colocar os documentos em dia.
O prazo para emissão de segunda via da Carteira de Identidade (RG) é de até cinco dias úteis. O mesmo vale para primeira via da carteira para menores de 18 anos. Para a primeira via do RG de maiores de idade – caso de quem tem o documento de outro Estado e vai tirar o documento pela primeira vez em São Paulo –, o prazo é de até dez dias úteis, devido à necessidade de consulta sobre eventuais pendências judiciais.
Quem vai viajar para países do Mercosul pode se identificar apresentando apenas a cédula de identidade, desde que a data de emissão não seja superior a dez anos. As empresas aéreas barram o viajante no momento do embarque por causa da exigência do documento atualizado. Quando isso ocorre, os postos Poupatempo Guarulhos e Campinas Shopping podem emitir uma segunda via provisória mediante a apresentação do bilhete de viagem marcado, mas o documento vale somente por 90 dias.
Para garantir atendimento rápido a tempo da viagem é necessário providenciar o quanto antes o agendamento de horário de atendimento. O agendamento pode ser feito pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou pelo aplicativo ‘SP Serviços’.
Para facilitar o atendimento, o Poupatempo conta com um atendente virtual, o Poupinha, que está disponível 24 horas, todos os dias, no canto inferior direito da tela do portal oficial. O Poupinha atende por meio de chat e ajuda a marcar dia e hora para atendimento em qualquer unidade do Poupatempo.
Como falar com o Poupinha, o atendente virtual do Poupatempo:
www.poupatempo.sp.gov.br (no canto inferior direito da tela)
Totens de autoatendimento
O Poupatempo conta com totens de autoatendimento que permanecem à disposição dos cidadãos mesmo nos feriados até às 22 horas em shoppings, supermercados, ou durante todo o expediente nas estações do Metrô e CPTM (confira lista de endereços em www.poupatempo.sp.gov.br).
Agências bancárias não abrem no dia 31 de dezembro
Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
PM realiza sonho de um garoto de oito anos em Pindamonhangaba
O final de 2018 com seu período de festas natalinas não poderia ser melhor para um garotinho residente em Pindamonhangaba. De acordo com a família de João Lucas, de oito anos, sempre sonhou em receber uma farda da Polícia Militar como presente de Natal.
A criança nem imaginava o que estava por vir nesta tarde de 25 de dezembro. Policiais da 2ª Cia PM de Pindamonhangaba ficaram sabendo e resolveram presentear o garoto que mora com a família no bairro Cidade Jardim, região oeste da cidade.
Sem medir esforços em ajudar o Papai Noel a realizar esse sonho, os policiais militares visitaram a família na tarde de ontem e fizeram a entrega do presente, em clima de muita alegria e emoção para os presentes, principalmente para o pequeno João Lucas.
Registro para benefício continuado no CadÚnico vai até dia 31
Termina em 31 de dezembro o prazo para registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), obrigatório para idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Beneficiários que não renovarem seu registro até a data poderão ter o pagamento suspenso até regularização, que poderá ser feita conforme calendário estabelecido pelo governo federal, com regras que variam conforme o dia do aniversário do titular.
O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é concedido a idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência com renda familiar de até R$ 238,50.
Para se inscrever, os beneficiários do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município onde residem, apresentando o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e um comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.
Caso não se inscreva no CadÚnico até o final deste ano, para evitar a suspensão do pagamento, o beneficiário deverá colocar sua situação em dia até o final do prazo do lote ao qual está vinculado. Nascidos nos primeiros três meses do ano, por exemplo, têm até 31 de março de 2019 para regularizar sua situação. Caso contrário, o benefício poderá ser interrompido a partir de abril.
O benefício poderá ser reativado assim que a inscrição for identificada, quando receberá o valor referente ao período de suspensão, de modo retroativo. Segundo portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, beneficiários não inscritos no CadÚnico serão notificados sobre os prazos que devem seguir, através de comunicado emitido pela rede bancária ou por carta encaminhada pelos Correios, com aviso de recebimento (AR).
Por meio dos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o telefone 135, o beneficiário poderá informar a realização de sua inscrição no CadÚnico ou o motivo pelo qual está impossibilitado de se inscrever.
Aqueles que não realizarem a inscrição no CadÚnico dentro do prazo estabelecido e não entrarem em contato com o INSS em até 30 dias após a data do bloqueio do benefício, terão que entrar com recurso nos canais de atendimento do INSS, para que o benefício não seja definitivamente cortado.
Além do valor em dinheiro viabilizado pelo BPC, outra vantagem trazida pelo CadÚnico é a possibilidade de adesão a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Minha Casa, Minha Vida.
Prazo de saque do abono salarial 2016 termina nesta semana
O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira (28). Cerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O valor ainda disponível de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber o benefício.
O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é mais de R$ 297 milhões.
Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.
Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é 1/12, e assim sucessivamente.
Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.
Nova Sede do Detran de Lorena é inaugurada oficialmente
A nova sede do Detran-SP de Lorena foi inaugurada oficialmente na manhã desta quinta-feira, 21 de dezembro. O novo espaço já está em funcionamento nas dependências do Mercado Municipal, localizado na Av. Capitão Messias Ribeiro, nº211, Olaria. Com as novas instalações administrativas o Ciretran oferece maior agilidade nos atendimentos, menores prazos, acessibilidade e melhor acomodação ao público e funcionários.
Estiveram presentes na inauguração a vice-prefeita Marietta Bartelega, também representando na oportunidade o prefeito Fábio Marcondes, o Superintendente do Detran no Vale do Paraíba, Dr. Eduardo Chaves, Diretor Regional do Detran, Jonas Castilho, Supervisor do Detran de Lorena, Marcos Henrique, vereadores Bruno Camargo, Marquinhos da Colchoaria, Desembargador, Dr.Luiz Antônio Cardoso, secretários municipais e funcionários da unidade.
A vice-prefeita Marietta Bartelega, em sua fala, ressaltou a importância do serviço prestado pelo Detran para nossa cidade "Essa estrutura que estamos entregando oficialmente hoje já está em pleno funcionamento há alguns meses e o aumento do índice de satisfação da população quanto aos trabalhos mostra que foi uma parceria assertiva".
Prefeitura inaugurou canil da Guarda Municipal nesta sexta (21)
A Prefeitura de Pindamonhangaba inaugura, nesta sexta-feira (21), às 10 horas, o Canil da Guarda Municipal. O local fica na José Anéas Rodrigues, 215, Socorro.
De acordo com o secretário de Proteção e Bem-Estar da População, José Sodário, o Canil da Guarda Municipal desenvolverá, através da atuação de Guardas Municipais e respectivos cães, a função de proteção municipal preventiva, em toda a extensão territorial do município, para a proteção de bens, serviços e instalações e em locais de eventos, estando em condições de atuar, integrado com as demais modalidade de serviços da Guarda Municipal, no patrulhamento, nas abordagens e em apoio às outras agências de segurança.
O canil da Guarda Municipal conta com dois cães, doados com fundamento no Decreto nº 5.431/17. Os Guardas Municipais realizaram curso para condução de cães, desenvolvido pelo Grupo de Segurança e Defesa de São José dos Campos, do Departamento de Ciências e Tecnologia Aeroespacial da Força Área Brasileira, e treinamento em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e Secretaria de Administração Penitenciária.
O prefeito Isael Domingues destaca que nunca antes a Guarda Municipal havia sido tão valorizada. “Com a criação da inédita Secretaria de Segurança em 2017, a Prefeitura realizou, com recursos próprios, o maior investimento em segurança da história. E nesta semana, tivemos a aprovação da criação da Guarda Civil Metropolitana, que vai permitir receber recursos federais e equipar melhor a Guarda, com a possibilidade de trabalharem armados. O processo vai contar com treinamentos e exames psicológicos para habilitar os profissionais que estejam qualificados”, explicou. “A Guarda, em 2017 e 2018, já recebeu diversos investimentos, como uniformes novos, a implantação da Guarda Bike, uma nova Base Móvel, novos equipamentos, uma nova central de comunicação efetiva, e agora o Canil”, enumerou o prefeito.
Prefeitura de Pinda vai demitir 50 comissionados até fim do ano
A Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) vai demitir 50 funcionários comissionados até o fim deste ano. A decisão, publicada pela administração no Diário Oficial do município, atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público.
De acordo com a publicação, da última quinta-feira (13), a partir de 28 de dezembro deixam de fazer parte do quadro da administração diretores, coordenadores de diversas áreas e um ouvidor.
O texto do acórdão, assinado pelo relator Beretta da Silveira, declara como inconstitucional a previsão dos 41 cargos ocupados pelos comissionados que serão dispensados - as funções deveriam ser feitas por servidores concursados.
Segundo o texto, as atribuições destes cargos ‘não retratam atividades de direção, chefia e/ou assessoramento, mas meras funções técnicas, operacionais, administrativas e burocráticas, não se justificando, assim, o afastamento da exigência constitucional de concurso público para preenchimento de cargos’.
O relator também aponta que um artigo de uma lei municipal, que concede ao prefeito a possibilidade de descrever atribuições dos cargos via decreto, contrariaria a garantia da reserva legal de servidores concursados.
Rodovia dos Tamoios contará com operação especial para as festas de fim de ano
Durante as festas de fim de ano, será implantada a Operação Verão Seguro pela Concessionária Tamoios. Para o feriado de Natal, a operação descida, implantação de uma faixa adicional no trecho de Serra - do km 68 ao km 81, terá início na sexta-feira (21/12), a partir das 13h e terminará às 17h do sábado.
No feriado de Ano Novo, a operação especial terá início na sexta-feira (28), a partir das 13h, terminando às 17h do sábado.
Para o retorno dos feriados, a pista de subida voltará a ter sua configuração normal, com duas faixas de rolamento, ficando a pista de descida com uma faixa.
Em caso de necessidade, veículos extras (guinchos) serão colocados à disposição dos usuários que, junto com o aumento de efetivo, irão suprir o aumento de demanda por serviços.
No site da Concessionária Tamoios (www.concessionariatamoios.
As obras realizadas no trecho de Serra para a duplicação da pista serão interrompidas a partir de 22 de dezembro, ficando uma equipe de manutenção de prontidão para eventuais emergências. O retorno destas atividades será no dia 07 de janeiro. As obras cotidianas poderão acontecer, condicionadas ao fluxo de veículos.
No trecho de Serra, sete curvas foram alargadas trazendo segurança aos usuários. Com o trecho iluminado, câmeras de monitoramento e a implantação do sistema de Wi-Fi e do botão S.O.S as condições de segurança e conforto foram aumentadas.
Não será permitido o tráfego de veículos de carga nos seguintes horários:
Sentido Litoral: sexta-feira (21), das 16h à meia-noite; sábado (22), das 08h às 12h; terça (25), das 08h às 12h; sexta (28), das 16h à meia-noite; sábado (29), das 08h às 12h; e terça (01), das 08h às 12h.
Sentido S. J. Campos: 13h da sexta-feira (21) às 17h de sábado (22); domingo (23), das 15h às 23h; terça (25), das 15h às 23h; das 13h de sexta (28) até às 17h de sábado (29); domingo (30) das 15h à 23h e terça (01), das 15h às 23h.
Cerca de 238 mil veículos devem trafegar pela rodovia durante a semana do Natal e cerca de 295 mil na semana do feriado de Ano Novo.
Horários de pico no Natal:
Início do feriado (fluxo de veículos sentido Litoral)
Sexta-feira (21/12) - das 14h às 20h
Sábado (22/12) - das 06h às 14h
Retorno do feriado (fluxo de veículos sentido Vale do Paraíba)
Terça-feira (25/12) - das 12h às 22h
Horários de pico no Ano Novo:
Início do feriado (fluxo de veículos sentido Litoral)
Sexta-feira (28/12) - das 14h às 20h
Sábado (39/12) - das 06h às 14h
Retorno do feriado (fluxo de veículos sentido Vale do Paraíba)
Segunda (01/01) - das 12h às 22h
Pinda inaugura Ponto de Entrega Voluntária para entulho e resíduos
Pindamonhangaba está criando o primeiro PEV – Ponto de Entrega Voluntária, no bairro Liberdade, em Moreira César. A inauguração será nesta sexta-feira (21), às 15 horas.
O intuito do PEV é ser um local para o descarte correto de materiais inservíveis, como entulho de construção, restos de poda, móveis e equipamentos domésticos, além de pilhas, baterias, lâmpadas e óleo de cozinha, que serão direcionados para a reciclagem.
O PEV está sendo construído na Avenida Joaquim Garcia de Paula, na extensão da Escola Municipal “José Gonçalves da Silva – Seu Juquinha” e da creche do Liberdade.
De acordo com o subprefeito de Moreira César, Nilson Luís de Paula Santos, este primeiro PEV é um projeto piloto, que visa conscientizar a população sobre os locais adequados para o descarte de lixo e entulhos. Serão quatro caçambas a cada mês, com a presença de um funcionário para auxiliar os munícipes. O PEV será realizado em parceria com a Coletora Pioneira.
“O PEV é uma área pública instalada em local adequado, cuidadosamente escolhido para receber resíduos de pequenos geradores. O volume máximo de cada entrega é de um metro cúbico, equivalente a um porta malas de carro de passeio ou a caçamba de um utilitário pequeno”, explicou o subprefeito.
O prefeito Isael Domingues lembra que o PEV é o primeiro passo para resolver o problema do descarte incorreto de resíduos. “Este é o primeiro de muitos outros PEVs que serão instalados em diversos pontos da cidade. Em breve, vamos lançar também o projeto Cidade Limpa, sempre contando com a colaboração e participação da população, mas a Prefeitura está dando este primeiro passo, que é montar um lugar ideal para as pessoas descartarem os resíduos”, afirmou o prefeito.
O que PEV recebe?
O local receberá: sobras de construção, reforma ou demolição; tábuas, tijolos, frações, tubulações, pisos e materiais de acabamento; móveis e equipamentos domésticos: sofás, cadeiras, geladeiras, armários (desmontados); sobras de podas de jardim; madeiras; pilhas e baterias; óleo de cozinha usado; lâmpadas fluorescentes inteiras (até 4 por entrega) e pneus (até 4 por entrega).
O PEV não recebe: lixo orgânico, animais mortos, materiais recicláveis, lixo hospitalar, volumes acima de 1m³.
