Últimas notícias
Proposta de Diretrizes Orçamentárias para 2020 segue para sanção
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 foi aprovado em duas votações pela Câmara de Taubaté e segue para sanção do prefeito, para que se torne lei. O projeto de lei n° 27/2019 foi apreciado pelo Plenário no dia 25.
A LDO é um parâmetro para a elaboração do orçamento municipal do próximo ano. De acordo com o projeto de lei, a estimativa da Prefeitura é que em 2020 a arrecadação do município atinja R$ 1,129 bilhão. Deste total, R$ 34 milhões serão reservados à Câmara.
As Secretarias tiveram a seguinte previsão de despesas: Educação R$ 361,8 milhões; Saúde R$ 307,7 milhões; Serviços Públicos R$ 115,9 milhões; Finanças R$ 83 milhões; Inclusão Social R$ 48,5 milhões; Obras R$ 31,8 milhões; Segurança R$ 30 milhões; Governo R$ 24 milhões; Mobilidade Urbana R$ 21 milhões; Esportes R$ 18,8 milhões; Turismo e Cultura R$ 11 milhões; Procuradoria-Geral R$ 9,5 milhões; Planejamento R$ 8,6 milhões; Gabinete R$ 6 milhões; Inovação R$ 2 milhões; e Meio Ambiente R$ 1,6 milhão, conforme apresentado em audiências públicas na Câmara.
Com o texto foram aprovadas seis emendas parlamentares apresentadas pela Comissão de Finanças, contendo correções redacionais e inserindo, no texto, a obrigatoriedade de atendimento das emendas impositivas.
Foram rejeitadas as emendas 118 e 119, da vereadora Loreny (Cidadania), e 159, que ela assinou em conjunto com o vereador Guará Filho (PL). O projeto de lei teve votos contrários de Loreny e João Vidal (PSB).
Taubaté retoma arrastão Xô Mosquito/Xô Escorpião
A partir desta segunda-feira, dia 17 de junho, até o próximo dia 28, os bairros Marlene Miranda, São Gonçalo e Jardim Continental I, II e III recebem visitas das equipes do arrastão Xô Mosquito/Xô Escorpião.
A operação é realizada por meio de uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Serviços Públicos. Entre os objetivos está o recolhimento de materiais inutilizados ou recicláveis que possam se tornar abrigos para escorpiões e focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
Somente nesta segunda-feira já foram recolhidas 2,4 toneladas de inservíveis no Marlene Miranda. O recolhimento de materiais continua no bairro até a próxima quarta-feira, dia 19 de junho. O pente fino passa pelo São Gonçalo (de 24 a 26 de junho) e Jardim Continental (27 e 28 de junho) na sequência.
Em outra frente de ação, agentes do Controle de Animais Sinantrópicos (CAS) de Taubaté promovem vistorias em residências para a orientação dos moradores dos bairros.
Também está prevista a capacitação de agentes comunitários de saúde das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Marlene Miranda e São Gonçalo.
Em reforço à prevenção, a Secretaria de Saúde agendou palestras em cinco escolas da Rede Municipal de Educação no período.
A participação da população com a eliminação de criadouros é de fundamental importância para evitar a proliferação do mosquito e casos de ataques de animais peçonhentos.
NovaDutra realiza operação especial no feriado prolongado
A CCR NovaDutra realiza, a partir desta quarta-feira (19), operação especial de orientação e atendimento aos motoristas e passageiros que utilizarão a via Dutra durante o feriado prolongado. A operação contará com papa-filas nos pedágios, equipes extras do SOS Usuário em pontos estratégicos da rodovia, além de veiculação de dicas de segurança na CCRFM 107,5.
Nos trechos paulista e fluminense da rodovia, os picos de tráfego serão entre 14h e 21h de quarta-feira (19) e entre 8h e 14h de quinta (20). No retorno, o pico de tráfego será no domingo (23) entre 16h e 21h.
Trecho paulista
Devem deixar São Paulo pela via Dutra mais de 294 mil veículos, entre a zero hora de quarta-feira (19) e a meia-noite de quinta (20).
Saída de São Paulo (horários de pico):
Quarta-feira (19/6) – das 14h às 21h – previsão mais de 9 mil veículos por hora.
Quinta-feira (20/6) – das 8h às 14h – previsão de 7,4 mil veículos por hora.
Volta para São Paulo (horários de pico):
Domingo (23/6) – das 16h às 21h – previsão mais de 8 mil veículos por hora.
Procon prepara aplicativo para atendimento por celular
Taubaté será um dos municípios paulistas a receber o serviço de reclamações e atendimento da Fundação Procon por meio de um aplicativo para celular.
O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, dia 14 de junho, pelo diretor executivo da Fundação Procon-SP, Fernando Capez. Ele esteve presente em Taubaté para um encontro regional com representantes de 23 municípios da RM Vale.
De acordo com o Capez, o aplicativo está em desenvolvimento e permitirá ao consumidor uma relação mais ágil para o encaminhamento de sua demanda, atendimento, resolução ou posterior audiência de conciliação em caso de necessidade. A ideia é viabilizar o novo serviço em cerca de 60 dias.
De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), a unidade de Taubaté é a 12ª no ranking paulista de atendimentos do Procon. Desde o início do ano até agora foram registrados 4.807 atendimentos.
Capacitação
Em continuidade ao processo de capacitação dos servidores, o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município de Taubaté e o Procon Municipal promovem na próxima segunda-feira, dia 17 de junho a palestra “Direitos Básicos do Consumidor”.
A palestra será ministrada pela coordenadora do Núcleo Regional de Fiscalização da Fundação Procon – SP / São José dos Campos, Maria Augusta Pontes Cardoso, a partir das 14h no salão da unidade de Taubaté. O Procon de Taubaté fica à rua Carneiro de Souza, 99, Centro.
Concurso promove tradições de Taubaté em fotos
A Secretaria de Turismo e Cultura de Taubaté abre inscrições para o 1º Concurso de Fotografia, com o tema “Tradições taubateanas: nossa história em fotografias”. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de julho.
De caráter artístico e cultural, o concurso pretende incentivar os registros e a preservação de imagens que fazem parte da construção da história de Taubaté. As fotografias vencedoras passarão a fazer parte do acervo do Museu da Imagem e do Som de Taubaté (Mistau).
A idade mínima para inscrição é de 14 anos, com apresentação de autorização do responsável. O concurso será realizado em uma etapa. É vedada a participação de servidores da Prefeitura de Taubaté, bem como de suas autarquias e fundações.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Mistau. Cada candidato poderá inscrever no máximo quatro fotografias. O julgamento será realizado entre 15 e 19 de julho. O resultado do concurso será publicado no Diário Oficial do município e no site da prefeitura até o dia 23 de julho. A premiação será por categoria e entregue em cerimônia realizada no Mistau.
O edital está disponível no site da prefeitura, no link http://www.taubate.sp.gov.br/licitacoes/concurso/0119-concurso-de-fotografia-tradicoes-taubateanas-nossa-historia-em-fotografia/. Dúvidas e mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Turismo e Cultura de Taubaté, pelos telefones (12) 3629-5868 ou 3621-6040.
Serviço: 1º Concurso de Fotografia
Inscrições: até 12 de julho
Local: Mistau – Av. Thomé Portes Del Rei, 761 – Jd. Ana Emília, Taubaté
Dias e horários: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h (não serão aceitas inscrições por procuração)
Documentos: Cópia do RG; cópia do comprovante de residência, caso o comprovante não esteja no nome do autor. Serão aceitos comprovantes em nome dos pais do mesmo. Nos casos de casa alugada, deverá anexar, junto ao comprovante, o contrato de aluguel em nome do proponente ou dos pais. Também serão aceitos comprovantes em nome de cônjuge ou companheiro (a), desde que seja anexada junto ao mesmo a cópia da certidão de casamento ou declaração pública de união estável. As fichas de inscrição devem ter todas as informações solicitadas preenchidas.
Prefeitura de Pinda realiza a 2ª audiência pública
A Secretaria de Obras e Planejamento da Prefeitura de Pindamonhangaba promoverá na próxima terça-feira (18), a segunda audiência pública do Plano Diretor, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal da cidade.
O Plano Diretor que entra em sua ultima fase, e visa definir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, para garantir o desenvolvimento da cidade com qualidade. A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser realizada. A Secretaria de Obras e Planejamento da Prefeitura está à frente da revisão do Plano Diretor, por meio da empresa Geo Brasilis, vencedora do certame licitatório.
“É na audiência pública que concluiremos este brilhante trabalho, onde as diretrizes traçadas com a participação da população serão de suma importância para o crescimento de nossa cidade”, destaca a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.
Escola do Trabalho oferece vagas para curso na área de gestão
Na próxima quarta-feira, dia 12 de junho, a unidade do centro da Escola do Trabalho de Taubaté recebe inscrições para curso de liderança e motivação, com a oferta de 15 vagas.
Para efetuar a matrícula, o candidato deve apresentar cópias e originais do RG, CPF comprovante de endereço de Taubaté, título de eleitor do município e histórico escolar do ensino médio. O atendimento acontece na unidade que fica na rua Armando Sales de Oliveira, 284, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. A inscrição é por ordem de chegada e terá que ser realizada pelo próprio candidato.
Podem frequentar esse curso, quem possui a idade mínima de 18 anos e seja morador de Taubaté. O curso é certificado pelo Senai, possui a carga horária de 34 horas e terá início dia 18 de junho. As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, no horário das 8h às 11h. Mais informações pelo telefone 3625-5060 ou em: http://www.taubate.sp.gov.br/escolasdotrabalho/.
Durante as aulas, os alunos vão aprender a aplicar as técnicas de liderança, produtividade e administração dos conflitos nas relações de trabalho, além de obter conhecimentos sobre a importância do papel de cada colaborador dentro da organização. O curso também está focado nos aspectos relacionados à motivação para que todos sejam estimulados a desenvolver e participar das atividades desempenhadas na empresa.
Serviço:
Escola do Trabalho do Centro
Curso de liderança e motivação
Vagas: 15
Inscrição: dia 12 de junho
Horário: das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30
Endereço: Rua Armando Sales de Oliveira, 284
Telefone: 3625-5060
Receita abre consulta a 1º lote de restituição do IR 2019
A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
Acidente grave na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro
Um grave acidente, envolvendo ônibus e carros de passeio, segundo as primeiras informações, requer toda atenção dos motoristas que utilizam a rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, que liga o Vale do Paraíba à cidades da Serra da Mantiqueira.
O acidente aconteceu por volta das 21h30, na altura do km 31 mais 600 metros. Um ônibus bateu em outros carros. De acordo com informação oficial do Corpo de Bombeiros, foram 10 vítimas fatais.
Também foram socorridas 51 vítimas para hospitais da região (Campos do Jordão, Taubaté e Pindamonhangaba), ou seja, foram 61 vítimas no total, entre fatais e socorridas.
A Polícia Militar, através do policiamento de área, Corpo de bombeiros e Polícia Rodoviária atuou na emergência , em conjunto, GRAU, SAMU, Defesa civil, DER, Polícia Civil e ambulâncias municipais, sendo empregados 54 veículos de apoio e 115 pessoas no atendimento.
A rodovia foi liberada para o trânsito na manhã dessa segunda-feira, dia 10 de junho.
Pinda assina convênio para dois terminais rodoviários
A prefeitura de Pindamonhangaba assinou nessa sexta-feira, dia 7 de junho, um convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 8 milhões, para a construção de dois novos Terminais Rodoviários.
Participaram da cerimônia no auditório da prefeitura, o prefeito Isael Domingues e o vice Ricardo Piorino; a superintende da Caixa, Cláudia Ramos de Oliveira, o vereador Carlos Eduardo de Moura, a secretária de Planejamento da prefeitura, Marcela Franco.
Durante palavras no evento, a superintendente da Caixa destacou o trabalho da prefeitura para conseguir tal aprovação. Claudia enfatizou que a CEF fechou R$ 23 milhões em crédito no Vale do Paraíba em 2019 e destes, R$ 8 são para Pindamonhangaba, que só conseguiu após um bom trabalho do seu pessoal técnico e depois de ter aprovação de crédito junto ao banco.
Já Isael Domingues falou de várias melhorias que a cidade tem recebido, afirmando ainda que os novos terminais rodoviários trarão muito mais comodidade para quem usa transporte público, pois estarão em locais estratégicos, além da geração de novas vagas de emprego.
O primeiro dos terminais será construído em Moreira César, ao lado do antigo Pronto-Atendimento de Moreira e Espaço de Festas do distrito. Segundo a prefeitura, a licitação deve ser concluída em julho e as obras iniciadas em até três meses após o processo, no caso, o outubro. A previsão de de 11 a 12 meses para a conclusão das obras.
O outro terminal será construído em Pindamonhangaba, do outro lado da via Dutra, nas proximidades da Funvic (Fundação Universitária Vida Cristã). Essa obra deverá ser licitada ainda em 2019 e a obras deverão ser iniciadas em 2020.
