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Ubatuba recomenda uso de máscaras no comércio e transporte

A Prefeitura de Ubatuba publicou o decreto 7333/20, que implementa medidas de combate ao coronavírus com o uso de máscaras.

A partir de segunda-feira, dia 4 de maio, fica recomendado o ingresso de trabalhadores, clientes ou consumidores aos estabelecimentos comerciais com o uso máscaras cirúrgicas ou não.

As empresas deverão disponibilizar itens necessários à higienização de trabalhadores, clientes e consumidores que ingressarem na área de atendimento dos referidos estabelecimentos, que deverão controlar o número de pessoas ou consumidores que terão acesso ao local.

Deve ser mantido o distanciamento mínimo de 1,50 metro de cada cliente. A responsabilidade de implementação e cumprimento é do estabelecimento.

Deverão atender a esta medida todos os estabelecimentos autorizados ao funcionamento por força do Decreto Municipal 7329/2020 ou daqueles que eventualmente venham a ser autorizados ao funcionamento, incluindo instituições bancárias e de crédito com atividades regulamentadas pelo Banco Central do Brasil e as casas lotéricas. O não cumprimento implicará na autuação do estabelecimento por infração à legislação sanitária.

Também a partir de segunda, a concessionária de transporte público municipal, empresas de transportes particulares, taxistas e motoristas vinculados a aplicativos estarão obrigados ao uso de máscaras. Além disso, as janelas dos veículos deverão permanecer abertas, permitindo a circulação de ar e deverá ser fornecido álcool gel 70º para todos que ingressarem no veículo. Não será permitido o transporte de pessoas em pé, no caso do transporte coletivo.

Todo servidor público municipal também deverá fazer uso de máscaras, como forma de prevenção, dentro das repartições da Prefeitura de Ubatuba.

Trabalhadores da Gerdau aprovam medidas para preservar os empregos

Trabalhadores da Gerdau aprovam medidas para preservar os empregos em Pindamonhangaba

O Sindicato dos Metalúrgicos organizou uma assembleia  on-line que terminou

nessa  quinta feira dia 30.

A proposta teve aprovação de 94%,com 1.193 votos a favor.

Um grupo estará com a suspensão do contrato de trabalho, que deve ser mais utilizada

na  produção. Além do Beneficio  Emergencial do Governo, da ajuda compensatória da empresa, estabelecida pela MP, haverá uma complementação para amenizar o impacto

nos salário

Outro grupo terá redução de jornada que deve ser mais utilizada para o administrativo.

Os índices de redução da proposta são menores do que os da MP.

São José e Taubaté têm 48% de isolamento, Doria diz que patamar é sinal de alerta.

Taxa de isolamento em 48%  é ‘sinal de alerta’ e sem a ‘menor condição de flexibilização’, como apontou o governador de São Paulo, João Doria em entrevista coletiva nesta quarta-feira do Palácio dos Bandeirantes.

 O estado e as duas maiores cidades do Vale registraram 48% de isolamento nesta terça-feira dia 28.

Segundo ele, se o índice permanecer baixo não haverá flexibilização da quarentena a partir de 11 de maio.

“Numa taxa de 48% de isolamento não há a menor condição de flexibilização de isolamento com os riscos de colapso no atendimento público.

 Temos que orientar e pedir às pessoas que, se querem sair do isolamento, colaborem e contribuam para isso, e fiquem em casa”.

“Nada será feito em São Paulo e mesmo fora da capital sem a prévia e expressa recomendação da área da saúde.

 Se a saúde recomendar novas medidas [mais restritivas], não hesitaremos em adotar.”

O recado vale para São José dos Campos e Taubaté, que registraram novamente 48% de taxa de isolamento, a mesma do estado.

“Precisamos elevar a taxa de 48% do estado para dentro da faixa perto de 60%, senão esses números [da Covid-19] irão crescer numa velocidade maior.

Não podemos deixar de enfatizar o ‘fique em casa’ e o ‘use máscara’. A sua máscara me protege e a minha protege a você”, afirmou o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann.

Segundo o governo estadual, a pandemia está entrando em sua “fase mais dura e mais difícil” em São Paulo e no país.

“Esse alerta foi feito pela saúde várias vezes.

Não estamos nessa pandemia enfrentando ‘gripezinha’, mas um vírus que mata e que para o qual não há medicamento ou vacina.

É ficar em casa e obedecer ao isolamento”, disse Doria.

Taxa de isolamento em 48% é ‘sinal de alerta’ e sem a ‘menor condição de flexibilização’, como apontou o governador de São Paulo, João Doria, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, do Palácio dos Bandeirantes.

 O estado e as duas maiores cidades do Vale registraram 48% de isolamento nesta terça-feira dia 28.

INSS libera concurso com 8.230 vagas em período de pandemia.

Na terça-feira, 28, o Ministério da Economia emitiu uma autorização no Diário Oficial da União  autorizando a Administração Nacional de Seguridade Social (INSS) a contratar aposentados e militares.

A medida visa reduzir a fila de espera para análise em mais de 2 milhões.

De acordo com a autorização, 8230 vagas temporárias por até seis meses serão abertas.

 Segundo a Secretaria Especial de Segurança Social e Trabalho o documento estava originalmente programado para ser lançado no dia 24 de abril, mas não aconteceu.

No entanto, após a autorização ser emitida no DOU, uma notificação pode ser emitida a qualquer momento.

No entanto, o trabalho começará com base em medidas para controlar o novo coronavírus (COVID-19).

As 8.230 oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

  • 7.400 vagas– Execução de atendimento e serviços administrativos nas agências da previdência
  • 255 vagas– Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF)
  • 235 vagas – Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para atividade de apoio

Segundo informações publicadas no jornal O Globo, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, do número total de pessoas convocadas para trabalhar no sistema nacional de serviços e seguridade social,devido à popularidade do Covid-19, espera-se que mais de 1.000 pessoas trabalhem remotamente.

 Esses serão os aposentados de carreira da autarquia que vão atuar na análise de benefícios em regime de teletrabalho (home office).

Espera-se que aproximadamente 7.400 militares da reserva ajudem os beneficiários.

No entanto, eles só devem começar a trabalhar depois que as agências fechadas do INSS reiniciarem o serviço presencial (o prazo ainda não foi determinado), porque depende de como a transmissão do Coronavírus vai se desenvolver.

Não haverá evidências objetivas nesse processo simplificado de seleção e esses profissionais serão chamados por meio de chamamento público.

Iniciativa prevê alvará em 10 dias para período pós-pandemia em Taubaté

Na ultima terça feira dia 28 a Prefeitura de Taubaté lançou o Alvará Rápido Eletrônico (ARE).

 Segundo a administração municipal a iniciativa visa dar condições para o fomento do mercado de construção civil no período pós-pandemia, como forma de colaborar com a recuperação econômica do município.

Conforme o decreto que regulamenta este novo procedimento, devem ser beneficiados projetos de uso residencial unifamiliar sem limite de área construída e projetos de uso não residencial de comércio e serviços com o limite de 200m² de área construída

.Para se ter uma idéia a emissão de um alvará para esses empreendimentos em Taubaté levava uma média de 60 dias.

A expectativa é de que esse prazo seja reduzido para 10 dias.

Ministério Publico abre inquérito para investigar contrato do camelódromo de Taubaté

O Ministério Público instaurou inquérito para investigar o contrato firmado pela Prefeitura de Taubaté para a construção do segundo camelódromo da cidade, que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado.

Iniciada em novembro de 2015, a obra deveria ter sido concluída em setembro de 2016 pela empresa EMC Engenharia, que recebeu R$ 3,246 milhões pelo serviço, mas a entrega ocorreu apenas em agosto de 2017.

A principal irregularidade apontada pelo TCE foi a falta de apresentação do projeto básico “que teria sido utilizado para embasar os quantitativos estabelecidos na planilha orçamentária”. O Tribunal destacou que, antes da licitação, a prefeitura apresentou apenas “plantas baixas sem escala”.

Para o TCE, essa falha resultou na necessidade de contratar outra empresa, mesmo antes da inauguração, para fazer correções no prédio, a um custo extra de R$ 149 mil.

Em nota, o governo Ortiz Junior alegou que, tanto ao MP quanto ao TCE, “apresentará os esclarecimentos necessários de modo a demonstrar a regularidade do procedimento”.

Taubaté tem interdição de vias para obras na Rodovia SP 62

Em Taubaté, o trecho entre a rotatória da avenida Haroldo de Mattos e a avenida Irmãos Albernaz, região da avenida Charles Schnneider (rodovia SP-62), está interditado para o trânsito de veículos, devido a obras de revitalização da via. A liberação do tráfego ocorre sentido centro. O desvio será feito por cerca de 15 dias.  A via está sinalizada e agentes de trânsito orientam os motoristas.

Essa interdição faz parte do pacote do Acelera Taubaté e envolve obras de ampliação de todo o sistema de galerias de águas pluviais para melhoria da captação das águas, troca da sinalização viária e requalificação das guias, sarjetas, asfalto e das calçadas.
 
Região da Baronesa

O trecho sentido centro da rua Escolástica Maria de Jesus (Mercatau) até a rua Marinheiro Marcílio Dias está liberado para os motoristas. A interdição ainda permanece até a rotatória que segue sentido bairro – Ubatuba.

Essas obras fazem parte da bacia de contenção de enchentes do Jardim Baronesa, que também integra o programa Acelera Taubaté.
 

Ministério cancela antecipação da 2ª parcela de auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de ontem dia 22, que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

Na segunda-feira dia 20, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela hoje dia 23.

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.

O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela.

 Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.

Justiça nega pedido e mantém volta de professores temporários em São José

A Justiça negou um pedido feito pelo vereador Wagner Balieiro  para suspender a eficácia do decreto editado no dia 15 pelo prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth , que estabelece que os 835 professores contratados por prazo determinado (temporários) retornarão às atividades pedagógicas nas escolas a partir dessa quarta-feira dia 22.

A decisão foi tomada pelo juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Na decisão, em caráter liminar, o magistrado alegou que, “se as aulas estão suspensas, os professores não terão contato com os alunos, supostos vetores potenciais” do novo coronavírus.

O juiz destacou ainda que “é ampla a gama de atividades e cuidados que podem ser adotados, tanto pela administração como por cada servidor - responsável e individualmente de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde que a esta altura todos conhecem  para que eles exerçam suas atividades reduzindo ao mínimo a possibilidade de exposição ao vírus”.

Pesquisa diz que população é a favor de isolamento social apesar do impacto econômico

Mais da metade dos brasileiros manteria o isolamento social enquanto fosse necessário independente da crise/impacto econômico. É o que mostra levantamento divulgada nesta terça-feira pela Paraná Pesquisas, onde 53,2% assinala positivamente para a continuidade da quarentena, enquanto 42,7% se mostraram contra; 4,1% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa ouviu 2.218 pessoas de 26 estados e Distrito Federal, entre os dias 13 e 16 de abril.

 A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de confiança, de acordo com o instituto.

A faixa etária acima dos 60 anos, considerada o principal grupo de risco, é a que mais apoia a continuidade do isolamento: 65,8%, enquanto 31,1% são contra e 3,1% não sabem ou não responderam.

A única faixa etária onde a maioria defenderia o fim do isolamento pela questão econômica é a entre 16 a 24 anos: 48,2% são contra, enquanto 47,6% são a favor e outros 4,2% não sabem ou não responderam.

Entre as regiões, o Nordeste é quem mais apoia a sequência da quarentena: 54,8%, enquanto 41% são contra e outros 4,2% não sabem ou não responderam.

As mulheres também são mais favoráveis que os homens em relação ao isolamento: Feminino 56,1% são a favor, 39,8% são contra e 4,1% não sabem ou não responderam. Para eles, 50% são a favor, 45,7% são contra e 4,2% não sabem ou não responderam.

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