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Primeira Feira do Produtor Rural de 2023 acontece sábado (14)

Primeira Feira do Produtor Rural de 2023 acontece sábado (14)

A primeira edição da Feira do Produtor Rural de 2023 ocorre nesse sábado (14), das 15 horas às 20 horas, no Parque da Cidade. O evento, organizado pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visa incentivar os produtores rurais da cidade e mostrar o trabalho de agricultura feito por eles.
Além da venda de grande quantidade de produtos de qualidade, haverá exposição de alimentos, venda de hortifruti, de flores, de queijos, dentre outros produtos, bem como artesanato.
A Feira do Produtor Rural acontece todo segundo sábado do mês e possui parceria com Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba.
A iniciativa tem apoio das secretarias de Cultura e Turismo e de Meio Ambiente.

Prefeitura vai conceder anistia de até 90% em juros e multas de tributos

Prefeitura vai conceder anistia de até 90% em juros e multas de tributos

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai encaminhar à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, um Projeto de Lei que trata da concessão de remissão de multas e juros nos débitos tributários no município - popularmente conhecida como ‘Lei de Anistia’.
Pelo projeto, a concessão de anistia de juros e multa de todos os tributos municipais (IPTU, ISS, ISSQN, Taxas e Alvarás) será de até 90% para os débitos inscritos em dívida ativa, cobrança amigável, e os ajuízados ou não.
O prefeito Dr. Isael Domingues explicou “que é um projeto muito importante para o município e para isso e pedimos a compreensão e aprovação dos vereadores, que sempre se demonstram muito atentos com a necessidade da população”.
Dr. Isael disse que “é uma ação fundamental para a cidade e para as pessoas que possuem dívidas com o município, que podem aproveitar essa oportunidade e regularizar a situação, quitando as dívidas e com remissão de 40% a 90% em multas e juros. Por isso fiquem atentos aos prazos e opções de pagamento“.
Após ser aprovada e entrar em vigor, a lei permitirá redução do valor de juros e multas de 90% para quem pagar à vista e fizer a solicitação até dia 23 de junho. Quem optar pelo parcelamento em até sete vezes terá abatimento de 85% nos juros e multas, se solicitar até 23 de junho.
Haverá 80% de redução para quem parcelar em até oito vezes e fizer o pedido até 31 de maio.
Será concedido 70% de abatimento para parcelamentos em até nove vezes requisitados até 28 de abril; 60% para 10 parcelas até 31 de março; 50% para 11 vezes até dia 28 de fevereiro; e 40% para até 12 vezes, com solicitação até 31 de janeiro.
Nas opções de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 120,65 – referente à UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) em vigor.
Outro benefício é que a remissão poderá ser concedida para pagamento total ou parcial dos débitos. Assim, quem possui mais de um exercício com dívidas, poderá optar por pagar um ou mais exercícios à vista e o restante parcelado; ou tudo parcelado, ou somente um ou mais exercícios à vista.
Para requerer o benefício, o contribuinte deverá estar com seu cadastro imobiliário atualizado.
A solicitação de remissão poderá ser via 1DOC pela internet ou presencialmente na Prefeitura ou Subprefeitura de Moreira César.
Quem solicitar a remissão deverá ficar atento a pontos importantes: caso o requerente faça a solicitação para pagamento à vista e não pague o valor, haverá cancelamento automático da solicitação, que poderá ser efetuada novamente desde que seja para as opções parceladas.
Quem optar por parcelamento e não fizer o recolhimento da primeira parcela também terá a requisição cancelada e não poderá solicitar novamente nesta opção.
A falta no pagamento de duas parcelas vencidas também implicará no cancelamento da remissão, além da perda de direito de uma nova solicitação.
Vale ressaltar que a lei não abrange multas de auto de infração ou penalidade por infringências à legislação municipal.

CEPATAS realiza vacinação antirrábica na Subprefeitura de Moreira César no próximo dia 12

CEPATAS realiza vacinação antirrábica na Subprefeitura de Moreira César no próximo dia 12

Com o novo formato de vacinação de rotina e não mais de campanha, o CEPATAS prossegue com a vacinação antirrábica e levará os serviços para o Distrito de Moreira César. Na próxima quinta-feira (12), das 10h às 15h, os moradores desta região poderão levar seus animais para serem vacinados no pátio da Subprefeitura.
Desde setembro do ano passado, o Centro de Proteção Animal (CEPATAS) da Prefeitura de Pindamonhangaba vem realizando semanalmente a vacinação em cães e gatos. “A partir deste ano, a vacinação não é realizada mais em formato de campanha (uma vez no ano e em vários bairros) e agora passou a ser realizada como vacinação de rotina, sendo realizada qualquer época do ano, todas as terças e quintas-feiras, das 10 às 15 horas”, afirmou a responsável pela unidade, Andrea Louzada.
A vacina antirrábica é ainda a única forma de prevenir a enfermidade e manter os pets saudáveis. Apesar de ser uma doença controlada, a raiva é uma zoonose que pode também afetar o ser humano e por isso os cuidados se redobram no combate e prevenção da doença.
Trata-se de uma infecção viral aguda que pode acometer animais e seres humanos, que contraem a doença por uma mordida causada por animais infectados. O vírus que provoca a doença ataca o sistema nervoso central do hospedeiro, podendo ser fatal e causar encefalite (inflamação no cérebro) e evoluir de forma bem rápida.
Somente no ano passado, a Prefeitura realizou a aplicação de quase 500 vacinas antirrábicas. O CEPATAS também coordena o programa de castrações em cães e gatos com o objetivo de evitar crias indesejáveis e posterior abandono e em 2022 foram mais de 2.400 animais castrados.
Outra importante ação da unidade é a adoção responsável que colabora para que o CEPATAS possa receber outros animais vítimas de maus tratos e abandono. Em 2022, com a realização de feiras e eventos foram adotados 142 animais e 14 foram devolvidos aos seus lares.
“A política de apoio às causas animais vem avançando muito nos últimos anos em nossa cidade, mas nossa estrutura, frente à demanda existente, ainda é restrita e por isso não temos condições de recolher animais de ruas. Por isso, pedimos apoio da população que incentive a adoção responsável. Somente assim teremos condições de receber e tratar de mais animais”, afirmou Andréa.

Bairros já estão com LED 100% e modernização do sistema de iluminação atinge 20%

Vale das Acácias, Santana, Crispim, Tabaú, Bosque e São Benedito são os primeiros bairros de Pindamonhangaba que foram contemplados com 100% de iluminação LED. A ação faz parte do plano de modernização e eficientização do sistema de iluminação pública e vem sendo executado pela Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Governo e Serviços Públicos.
Das 23 mil luminárias convencionais de todo o município, cerca de 5 mil já foram substituídas por LED, o que representa 20% de todo o parque de iluminação da cidade. Nesta semana, o trabalho vem sendo realizado no bairro Alto do Cardoso e Araretama.
A ação irá reduzir o consumo de energia, gerando economia aos cofres públicos. Além de menor consumo de energia e maior “brilho”, as luminárias de LED também têm vida útil maior que as luminárias convencionais.
Além dos bairros mencionados acima, várias vias de acesso à cidade como a Av. Nossa Senhora do Bonsucesso, Av. Manoel César Ribeiro, Estrada Municipal João Francisco da Silva, Rodovia Abel Fabrício Dias, entre outras, também tiveram o início do trabalho trazendo a percepção de uma cidade com excelência em iluminação e gerando mais segurança para seus moradores e visitantes.
“Essa foi uma proposta do nosso plano de governo e uma meta determinada pelo prefeito Dr. Isael. Em breve a cidade toda receberá iluminação de primeiro mundo, trazendo mais segurança e uma sensação visual mais moderna”, afirmou o secretário de Governo Ricardo Piorino.
A ação vem sendo realizada pela empresa Ilumitech Construtora e trará ao município uma economia na conta de luz na ordem de 60%, estimada em R$ 330 mil por mês, bem como o aumento significativo do “brilho” da cidade, aumentando em mais de 120% o índice de iluminamento em todas as ruas e avenidas.
A empresa realizará também todo o georreferenciamento, etiquetamento dos postes e a troca de relés, luminárias e grande parte dos braços de iluminação pública.
A modernização de todo o parque de iluminação do município foi contratada em regime de locação de ativos, que após o final do contrato são transferidos integralmente para o ativo da Prefeitura. Além disso, o contrato inclui também a instalação de luminárias decorativas de LED em praças e espaços públicos, bem como refletores para quadras e áreas esportivas, monumentos e prédios públicos em geral.

Utilidade Pública: Pinda atualiza UFMP para R$ 120,65

Utilidade Pública: Pinda atualiza UFMP para R$ 120,65

O Departamento de Receitas e Fiscalização Fazendária da Secretaria de Finanças e Orçamento da Prefeitura de Pindamonhangaba atualizou o valor da UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) para R$ 120,65.
A UFMP é alterada com base do IPC da Fipe e serve para cálculos de taxas e tributos municipais, dentre eles o IPTU, além de ISS, serviços e cobranças.
O valor está em vigor desde o início de 2023 e está informado no rodapé do site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br.

Pinda avança com reforma da Feira Livre, normas para ambulantes e uso de parklet

A Secretaria de Administração da Prefeitura realizou diversas ações que visam melhorias e organização do funcionamento de comércio na cidade, além da apresentação da reforma da região da Feira Livre.
Em janeiro de 2023 a Prefeitura vai revitalizar a Feira Livre, popularmente conhecida como Praça da Liberdade, com diversas melhorias.
Serão feitas ações de reforma e manutenção, como adaptação do espaço para construção de um refeitório, além de diversos serviços no banheiro dos feirantes, como troca de piso, forro, cobertura, novas esquadrias, pintura geral do bloco, instalações hidráulicas e elétricas. O banheiro de uso público, na rua Cap. José Martiniano Ferraz, terá reforma geral para atender a inclusão de banheiro para pessoa com deficiência e fraldário.
As ações culturais do Espaço Cardosão serão preservadas e serão reorganizadas com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo.
A Prefeitura também apresentou aos comerciantes outras ações que trarão melhores condições de trabalho, como por exemplo, a reforma do telhado e das calhas que necessitam de reparos.
Uso de parklet e regulamentação para ambulantes
Uma das melhorias foi apresentadas pela Secretaria de Administração em 2022 foi a proposta de regulamentação para instalação e uso de extensão temporária de passeio público pelo comércio e empresas locais - conhecido como parklet. Com a iniciativa, os comerciantes poderão utilizar a extensão de sua calçada nas áreas em frente o comércio para função de alimentação, recreativa ou de manifestações artísticas.
A plataforma sobre responsabilidade dom comerciante deverá ser ocupada com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, lixeiras e guarda-sóis, somente em via pública cuja velocidade máxima não ultrapasse o limite de 50km/h.
O município ainda publicou decreto que define o que é ambulante, estabelece normas para o funcionamento, locais, existência de espaço físico adequado, adequação do equipamento às normas de vigilância sanitária, dentre outros.
Foram classificadas categorias, dividindo em dois grupos (alimentícios e não alimentício), cada um com suas regras específicas, como por exemplo, exigência de curso boas práticas em manipulação de alimentos, em observância às normas sanitárias.
Além disso, o decreto estabeleceu normas para a comercialização, permitindo, por exemplo, veículos automotores adaptados, veículos automotores que devem ser retirados após horário de funcionamento, bem como bancas, quiosques, carrinhos, tabuleiros e barracas desmontáveis.
O secretário de administração Marcelo Martuscelli, explicou que “tanto o parklet quando as normas para ambulantes são fundamentais para padronização do setor comercial, garantindo melhorias para os responsáveis, e para os consumidores, permitindo assim o desenvolvimento organizado do município e garantindo transparência dentro das normas legais”.
Ele destacou que “essas melhorias, bem como os serviços na região da feria Livre, são ações do governo Dr. Isael Domingues, que visam deixar a cidade mais bonita, acolhedora, humana, moderna e inteligente, criando um ambiente ideal para o comércio, para o desenvolvimento social e humano, e para as pessoas tenham melhor qualidade de de vida”.

Criação da Secretaria de Direitos Humanos promove políticas públicas para todos os cidadãos

A Prefeitura de Pindamonhangaba deu um passo importante nas políticas públicas sociais com a criação da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos em julho de 2022.
A pasta, que atua na promoção, valorização, defesa, conscientização e implementação de ações voltadas aos direitos humanos, promoveu grandes ações, como: reativação do Conselho Municipal da Juventude, realização do evento Raízes: Promoção e Valorização da Consciência Negra; parceria com Diretoria Regional de Ensino, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Apae, Rotary, Delegacia de Defesa da Mulher e Polícia Militar, dentre outros.
Sobre a reativação do Conselho Municipal da Juventude, se trata de um importante instrumento público para fomento e participação do jovem para propor ações públicas e atuar em conjunto com o órgão público em defesa dos interesses e de propostas para a juventude no município.
Um grande destaque foi o evento Raízes, que trouxe a reflexão sobre pautas voltadas para a promoção da igualdade racial, de combate ao racismo e a intolerância, na busca da conscientização social. A iniciativa durou um mês e contou com a participação de mais de 4.500 pessoas em diversas atividades, como oficinas de formação para educadores, oficinas de arte cultural, shows musicais com artistas locais e nacional com expressão da cultura negra, peças de teatro, reconhecimento de personalidades negras do município, além de mostra de trilhas raciais nas escolas, rodas de conversa, culto ecumênico, exposição “Faces da Resistência” entre outros.
A Secretaria também realizou parceria com a Diretoria Regional de Ensino para desenvolver o projeto “Direitos Humanos Fora da Caixa”, para formação e conscientização dos alunos e professores, impactando diretamente 400 participantes e tendo reconhecimento da Secretaria Estadual de Educação.
Houve ainda celebração de convênio com a OAB, que permite atender, orientar e informar as pessoas sobre seus direitos e procedimentos em todas as áreas sociais. E ainda parceria com a Delegacia da Mulher e Polícia Militar para aprimoramento e eficácia das políticas para a cidadania das mulheres, com foco nas tratativas para implantação da Patrulha Maria da Penha.
Outra ação foi a parceria com Rotary Club para liberação de cadeiras de rodas no Parque da Cidade e no Bosque da Princesa, com facilitar a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, buscando acessibilidade para todos.
Foi realizada também a intermediação da Secretaria junto ao governo estadual para entrega de calçada acessível nas imediações do ‘João do Pulo’, playground adaptados e entrega de dois veículos adaptadas, que fazem parte do programa Cidade Acessível. Ações a favor das pessoas com deficiência, para facilitar a mobilidade urbana, com a adequação de acessos às faixas de pedestres, rampas, piso tátil, calçada acessível, instalação de parques e academias adaptadas.
A Secretaria ainda viabilizou a exposição Direitos Humanos e uma Mostra de como sermos Humanos Direitos, com obras produzidas por estudantes, com desenhos, pinturas, esculturas e jovens cursistas em fotografia que captaram imagens que remetem à defesa dos direitos humanos.
A Secretaria esteve atuante em outras ações, como diálogo com a diversidade sexual e de gênero, com a primeira reunião com o segmento na cidade, que iniciou um grupo de trabalho para proposituras; formações com foco em diversidade e inclusão, em parceria com Gerdau e Sebrae para capacitação profissional de pessoas de diversas etnias e raças, gênero feminino, Pessoas com deficiência e/ou com 50 anos ou mais; bem como apoio e participação no voluntariado da Novelis para revitalização da APAE.

Secretaria de Segurança Pública registra queda de acidentes fatais, 1.180 atendimentos da GCM e 673 da Defesa Civil

Secretaria de Segurança Pública registra queda de acidentes fatais, 1.180 atendimentos da GCM e 673 da Defesa Civil

A Secretaria Municipal de Segurança Pública atuou de forma intensa em 2022 e como maior destaque registrou a queda de 21% no número de acidentas fatais. Em 2021, foram registradas 24 ocorrências com vítima fatal contra 19 registros neste ano. Em relação ao número total de acidentes, o número manteve-se estável na casa das 497 ocorrências.
“Esse resultado deve-se às ações assertivas realizadas pela nossa equipe, que contribuíram para preservar mais vidas no trânsito, como implantação do Centro de Controle Operacional e novos radares para controlar a velocidade nas principais ruas e avenidas”, afirmou o secretário Fabrício Pereira.
O Centro de Segurança Integrada (CSI) também exerceu papel relevante na integração das forças policiais GCM, PM e Civil no flagrante e no esclarecimento de ocorrências. Atualmente, o município conta com 1.400 câmeras instaladas em prédios, logradouros públicos, ruas e avenidas.
Durante o ano de 2022, a Guarda Civil Metropolitana está registrando cerca de 1.200 atendimentos, a maior parte deles relacionada ao disparo de alarme em prédio público, ocorrências de injuria, calúnia e difamação e apoio a eventos e outros departamentos. “Além disso temos também uma participação importante de nossos agentes em ocorrência de abordagem de suspeitos, detenção e condução à Delegacia, vandalismo e danos ao patrimônio, bem como furtos e roubos”, explicou o secretário.
A Defesa Civil também teve forte atuação com atendimento de cerca de 680 ocorrências, sendo a maioria relacionada a casos de abelhas e marimbondos, atendimento defesa animal, queda de árvores, queimadas e barreiras.

Gerdau tem vaga de estágio para unidade de Pinda, inscrição foi prorrogada até quarta-feira

Gerdau tem vaga de estágio para unidade de Pinda, inscrição foi prorrogada até quarta-feira

A indústria Gerdau informou que prorrogou as inscrições para até quarta-feira (28), para o G.Start, programa de estágio da Gerdau. A empresa irá oferecer 30 vagas para as unidades de Pindamonhangaba e Mogi das Cruzes, voltadas para estudantes universitários.
Estão aptos a participar do processo seletivo estudantes dos cursos de Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Materiais, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Manutenção Mecânica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Controle e Automação, Administração, Psicologia e Tecnologia da Informação e áreas correlatas nas modalidades presencial ou EAD, com previsão de formatura a partir de junho de 2024. O processo seletivo inclui inscrição on-line através do site https://estagiogerdau.com.br/, dinâmicas e entrevistas individuais, com o início do estágio previsto para março de 2023.
“Por meio do G.Start, queremos contribuir com o desenvolvimento humano e a cultura de inovação, valorizando também o trabalho em equipe, a segurança e a sustentabilidade em todos os aspectos das nossas atividades. Na Gerdau, promovemos a criação de um ambiente diverso e inclusivo, empoderando e gerando oportunidades para todas as pessoas. E estamos em busca de estudantes com vontade de aprender, se desenvolver e colaborar com a construção da Gerdau do futuro”, afirma Flávia Nardon, diretora global de Pessoas e Responsabilidade Social.

Sobre o G.Start
Criado em 2018 como uma nova fase dos programas de formação da Gerdau, o G.Start já contou com a participação de mais de 2.000 estudantes. A Gerdau oferece aos estudantes contratados pelo programa G.Start bolsa-auxílio, assistência médica e auxílio medicamento, assistência odontológica, telemedicina, vale-refeição ou refeitório (de acordo com a localidade), vale-transporte ou fretado (de acordo com a localidade).

*Sobre a Gerdau *
Com 121 anos de história, a Gerdau é a maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas e de aços especiais no mundo. No Brasil, também produz aços planos, além de minério de ferro para consumo próprio.
A companhia está presente em 9 países e conta com mais de 36 mil colaboradores diretos e indiretos em todas as suas operações. Dentre outros destaques, a Gerdau é a maior recicladora de sucata da América Latina e a partir desta matéria-prima consegue produzir 71% de toda a sua produção de aço. Todo ano, 11 milhões de toneladas de sucata são transformadas em diversos produtos de aço.

Após 18 anos sem licitação, Prefeitura assina novo contrato de Transporte Público; confira as mudanças que serão implantadas

Após 18 anos sem licitação, Prefeitura assina novo contrato de Transporte Público; confira as mudanças que serão implantadas

A Prefeitura de Pindamonhangaba assinou o novo contrato com a empresa Viva Pinda, vencedora da licitação para explorar os serviços de transporte público no município. Desde 2019, a Prefeitura vem tentando a implantação de um novo contrato e após questionamentos do Tribunal de Contas e o período de pandemia foi possível finalizar o processo licitatório.
A última licitação para o transporte público realizada pelo município aconteceu em 2004, desde então, nenhuma administração realizou novo processo, mesmo o Tribunal de Contas do Estado tendo julgado o contrato irregular em 2010. A gestão 2013/2016 realizou a prorrogação do contrato em 2014 e 2015 sem realizar o processo licitatório.
Desde 2017, a nova administração municipal vem trabalhando para realizar outra concorrência. “Realizamos audiências públicas para ouvir a população e contratamos uma empresa especializada que desenvolveu estudos para construção do novo termo de referência para a licitação”, explicou o secretário de Segurança, Fabrício Pereira, gestor do contrato.
Em 2021, em uma das tentativas a licitação foi fracassada, sem a participação de nenhuma empresa. Reaberto em 2022, apenas a empresa Viva Transporte Coletivo apresentou proposta e com a assinatura do novo contrato prossegue a exploração dos serviços, por 15 anos, agora com nova modelagem
Dentro da proposta apresentada, está prevista a renovação da frota com previsão para implementação nos primeiros meses do ano. A empresa também irá trabalhar com uma reformulação de linhas e novas tecnologias de controle das operações e aplicativos que facilitarão o serviço de transporte aos usuários do sistema.

Novo valor da passagem
A passagem de ônibus do transporte coletivo municipal de Pindamonhangaba está congelada desde 2019 e agora, o valor de R$ 4,40 sofrerá correção com o novo contrato. A partir deste domingo, 1º de janeiro de 2023, o valor passará para R$ 5,50.
A prefeitura estuda a possibilidade de redução desse valor, através de um projeto que precisa de autorização legislativa para subsdiar o custo da tarifa, uma vez que o valor atual é pago em sua totalidade pelo passageiro no município. "Estamos aguardando o fechamento do Orçamento deste ano para analisar os números e em breve já iremos divulgar qual será o subsídio", informou o prefeito Dr. Isael Domingues.

Confira as mudanças que serão implantadas gradativamente com o novo contraro e que serão amplamente divulgadas pela Comunicação da Prefeitura
- Implantação da nova linha Vale das Acácias - Centro, que passará pelo bairro do Feital
- Ampliação da linha Cidade Nova que será estendida da região central até o bairro Bem Viver/Araretama
- Ampliação da linha Moreira/Vale das Acácias até o Araretama em diversos horários
¬- Implantação de inovações tecnológicas como GPS e aplicativos
- Implantação de nova frota de ônibus e sistema de monitoramento
- Implantação de sistema de transporte por demanda com tarifas e rotas flexíveis
Os estudos das novas linhas foram feitos com o intuito de atender toda população em sistema de integração com laço de recobrimento na área central de até 2 km, que permitirá atendimento ao usuário dentro dessa área pelo sistema, sendo que nenhuma caminhada de transposição ou integração seja maior do que 300 metros.

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