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Audiência pública debate resíduos sólidos e limpeza urbana
A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou uma audiência pública sobre gestão, modernização e manutenção do sistema de resíduos sólidos e limpeza urbana, dia 1 de março, no Teatro Galpão.
O evento foi aberto pelo vice-prefeito e secretário de Governo, Ricardo Piorino, que representou o prefeito Dr. Isael Domingues.
Piorino destacou a importância de Pindamonhangaba “debater o assunto de grande interesse social, ambiental, para destinação correta dos resíduos sólidos e manutenção de uma cidade limpa, organizada, com qualidade de vida e adequada para a população, bem como com maior capacidade para atração de investimentos”.
O diretor executivo da Companhia Paulista de Desenvolvimento, Mário Silvério, apresentou o projeto de Parceria Público–Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para os serviços de coleta dos resíduos e de limpeza urbana, para atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Ele ressaltou pontos positivos da iniciativa, como investimento por conta do parceiro privado para tratar 100% dos resíduos e dar solução ao destino final dos resíduos, substituição do atual modelo de pagamento por medição de quantidade para pagamento fixo vinculado ao nível de desempenho e indicadores de qualidade na prestação do serviço, estabelecimento de metas de tratamento dos resíduos, solução definitiva para o tratamento e destinação dos resíduos, otimização dos recursos públicos para execução de atividades, dentre outros.
Os objetivos incluem ampliação e modernização da execução das ações de manejo dos resíduos sólidos para manter a cidade limpa, integração de todos os serviços existentes na área, bem como o incentivo à coleta seletiva e à reciclagem de resíduos, além da garantia dos investimentos necessários à modernização e à ampliação dos trabalhos.
Após a explanação, foram abertas perguntas aos presentes. A maior parte dos questionamentos foi relacionada ao destino dos resíduos sólidos, aterro sanitário, destinação de elementos de compostagem, serviços da coleta seletiva, melhorias no segmento para catadores e para associações, além de como pode ser feita a integração aos serviços já existentes com o novo modelo, dentre outros.
José Silvério respondeu todas as perguntas e destacou mais uma vez os objetivos da iniciativa.
Ao fim, o presidente do Conselho Municipal de Gestão das PPPs, Rodrigo Lossio, encerrou a audiência.
O evento reuniu centenas de pessoas, entre população e representantes de associações de profissionais ligados ao tema, trabalhadores do setor de transporte de resíduos sólidos, membros de Conselhos, de ONGs, profissionais liberais, secretários e integrantes da Prefeitura, além dos vereadores Norbertinho (presidente da Câmara), José Carlos Gomes - Cal, Herivelto Vela e Regininha.
Palestra sobre Psicologia Humana com Gustavo Trevisan
O Campus 1 UniFUNVIC e a TV RVC, tiveram a honra de receber o renomado psicólogo Gustavo Trevisan na tarde de segunda-feira, 27 de fevereiro, para uma palestra sobre Psicologia Humana.
Os convidados tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos de Atendimento Humanizado sob uma nova perspectiva. O momento contou com duas sessões, às 13h e às 18h, que aconteceram no auditório da universidade.
Após a primeira palestra, Gustavo Trevisan visitou os estúdios da TV RVC no Campus 1 UniFUNVIC, onde concedeu entrevistas para diversos programas exibidos pela rede e estreou no estúdio de podcast da TV RVC.
Mais uma iniciativa com visão de futuro da instituição de ensino UniFUNVIC.
Mais de 3 mil crianças participam de ação educacional contra desperdício de energia elétrica
Pindamonhangaba recebeu, na última semana, a Unidade Móvel de Ensino “Caminhão da Energia”, do Programa de Eficiência Energética da EDP Distribuição São Paulo. A parceria entre a instituição e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, beneficiou cerca de 3.400 crianças da Rede Municipal de Ensino.
A ação faz parte do projeto “Boa Energia nas Escolas”, realizada pelo PROCEL: Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica. Baseado nessas necessidades de garantia das futuras gerações e de mudanças “agora”, o projeto “Boa Energia nas Escolas”, dentre as atividades pedagógicas, busca promover a capacitação do corpo docente das escolas no âmbito municipal, estadual, e privado, com base na metodologia do “Procel nas Escolas”. Seu objetivo principal é a transformação do professor no elemento central para transmitir aos alunos, de forma interdisciplinar, os temas relativos de combate ao desperdício de energia elétrica e proteção do meio ambiente.
Por meio de uma agenda previamente definida com a Coordenação do Projeto no âmbito das escolas participantes, as unidades educacionais que atendam as condições físicas e operacionais, recebem a visita do CAMINHÃO DA ENERGIA. A Unidade Móvel de Ensino conta com um acervo composto por experimentos e maquetes interativas, proporcionando aos visitantes, interação e assimilação dos conceitos de geração, transmissão, distribuição e uso racional da energia elétrica, além da inserção de atividades interativas, por meio da utilização de recursos de multimídia. Além das escolas, a unidade também ficou no estacionamento do Paço.
O projeto conta com fases de sensibilização, aplicação, acompanhamento e avaliação. Iniciou em maio de 2022 e conclui no final desse semestre.
“A visita ao caminhão da EDP Boa Energia proporciona aos alunos vivenciar experiências do que aprendem em sala de aula”, explicou a gestora regional Rosa de Fátima dos Santos Picolo.
O projeto aconteceu em 16 escolas, sendo que o caminhão visitou 7 escolas e outras 4 foram visitá-la no estacionamento da prefeitura. São elas: EM João Cesário, EM Prof Alexandre Machado Salgado, EM Prof. Elias Bargis Mathias, EM Profa. Julieta Reale Vieira, EM Dr. Francisco de Assis César, EM Abdias Júnior Santiago e Silva, EM Profa. Ruth Azevedo Romeiro, EM Profa. Odete Corrêa Madureira, EM Dr. André Franco Montoro, EM Profa. Maria Helena Ribeiro Vilela, EM Padre Mário Antônio Bonotti, EM Prof. Mário de Assis César, EM Profa. Maria Zara Miné Renoldi dos Santos, EM Dr. Moacyr de Almeida e EM Prof. Paulo Freire.
“A EDP em parceria com a Secretaria Municipal de Educação realiza ações de formação para os professores visando a mudança de hábitos para que se evite o desperdício de energia, reduzindo impactos ambientais. A visita ao caminhão da EDP Boa Energia proporcionou aos estudantes vivenciar experiências do que aprendem em sala de aula”, afirmou a secretária de Educação da Prefeitura, Luciana Ferreira.
Ribeirão do Curtume e Valetão do Araretama recebem trabalhos de limpeza
A Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Governo e Serviços Públicos, vem realizando um importante trabalho de limpeza em córregos do município.
Durante todo esse mês de fevereiro o trabalho foi realizado no Ribeirão do Curtume (região do Residencial Andrade e Vila Suíça) trazendo mais segurança e um novo visual para o bairro. Atualmente, a equipe encontra-se em atividade no Valetão do Residencial das Américas (bairro Araretama).
Além do serviço de limpeza do mato alto que toma conta das imediações dos córregos, no Curtume o trabalho também foi realizado com o desassoreamento em toda sua extensão, contribuindo para melhorar o curso da água e evitar transtornos de enchentes para as residências próximas.
Todo o trabalho contou com apoio de diversas secretarias da Prefeitura, inclusive do Meio Ambiente, tendo em vista que para essa execução o trabalho deve ser realizado com a aprovação e licenciamento do órgão ambiental.
“Esse trabalho é muito importante para prevenir problemas com as chuvas fortes que vem assolando nossa região. Nossa equipe está sempre atenta e quero cumprimentar nosso diretor Niltinho e todos os servidores envolvidos nessa ação”, afirmou o vice-prefeito Ricardo Piorino.
Prefeitura realiza vistoria em bocas de lobo para evitar alagamentos
Com o período de chuvas fortes e com volume pluviométrico acima do normal, alguns bairros da cidade são identificados com pontos de alagamento e sempre fica a dúvida se as galerias de águas pluviais estão limpas ou obstruídas com lixo e outros materiais.
O volume de chuva no mês de fevereiro bateu recorde em comparação com o ano anterior. Somente nos 20 primeiros dias deste mês em Pindamonhangaba, a Defesa Civil registrou um índice pluviométrico de 241,5 mm. Em 2022, quando tivemos um verão mais seco, o índice pluviométrico de todo o mês foi de 88 mm.
Para monitorar os pontos que apresentam registros de alagamento, a Prefeitura de Pindamonhangaba vem intensificando os serviços de vistoria em boca de lobo e ponto de visita das galerias em diversos bairros da cidade.
Na última quarta-feira (22), os servidores da Secretaria de Governo e Serviços Públicos estiveram vistoriando pontos na região do Centro Luiz Caloi, Santa Luzia, Parque São Domingos e na região da Rodoviária, no Alto do Cardoso.
“Esse é um problema que no dia a dia passa despercebido, porém quando a chuva aperta, se não tiver como escoar, todo mundo sofre. É como na casa da gente, temos que ver frequentemente os ralos, na cidade temos que ver as bocas de lobo que levam toda água da chuva para os córregos através das galerias”, afirmou o diretor de Limpeza Pública, Nilton Eugênio.
Segundo ele, não foi detectado caso de obstrução em tubulação nos bairros vistoriados nesta semana, entretanto, há situações em que a equipe encontra folhas, galhos de árvores, garrafas pet, saquinhos de supermercado e outros materiais que dificultam a passagem da água.
“Sempre pedimos o apoio e a conscientização da população para não descartar materiais em vias públicas e também para manter limpa a frente do seu imóvel pois isso colabora para que o curso da água não seja interrompido”, ressaltou o diretor.
Prefeitura pede apoio da PM para mais ações de proteção às mulheres
Membros da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos da Prefeitura de Pindamonhangaba estiveram em São Paula, na última semana, para conversar com representantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Na ocasião, foram recebidos pela tenente PM, Maria Gabriela Martins de Almeida da Veiga, e solicitaram mais atenção e segurança à segurança da mulher vítima de violência.
O secretário da pasta, João Carlos Salgado, ressaltou a importância de um apoio efetivo da Polícia Militar e de ações conjuntas com a Prefeitura. “Temos que estar juntos, unidos em defesa e pela proteção da mulher do nosso município. A violência contra a mulher deve ser combatida em toda a sociedade e temos que atuar também pela conscientização”.
Na ocasião, a PM foi informada sobre a Campanha Não é Não, que foi intensificada durante o carnaval, mas que terá ações durante todo o ano. “É uma campanha continua. Fizemos intervenções pontuais no carnaval, que é um período onde aumenta o número de assedio e de atos que causam constrangimento às mulheres, porém nossa intenção é prolongar a iniciativa e fazer do Não é Não uma ação duradoura”, completou o secretário.
O secretário ajunto, Padre Afonso Lobato, e a diretora da Mulher e Família, Luciana Simonetti, também participaram da reunião.
Defesa Civil e Fundo Social de Pinda ajudam famílias de São Sebastião
A Defesa Civil de Pindamonhangaba está integrando a força-tarefa com ações de urgência em São Sebastião, devido às inundações e enchentes que ocorreram na cidade com as fortes chuvas durante o Carnaval.
Nesta quarta-feira (22), equipes da Defesa Civil de Pindamonhangaba e Roseira foram em comboio a São Sebastião para a entrega de água e material doado pelo Fundo Social de Solidariedade, como roupas, cobertores, produtos de limpeza e alimentos. “Além da ajuda humanitária, a equipe de Pinda também está preparada para auxiliar em todas as ações de recuperação do desastre devido às fortes chuvas, enchentes e alagamentos ocorridos no local”, explicou o diretor da Defesa Civil de Pinda, Michel Cassiano.
Fundo Social recebe doações - Para continuar com fornecimento de alimentos e produtos, o Fundo Social de Solidariedade de Pindamonhangaba está recebendo doações em prol de São Sebastião.
A presidente do Fundo Social de Pindamonhangaba, Claudia Domingues, informou que “o objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, roupas, roupas de cama, até móveis, geladeira, fogão, porque muitas famílias perderam tudo. Contamos com a solidariedade e apoio da população de Pindamonhangaba, que sempre se mostrou bastante participativa e caridosa com questões sociais”.
Os itens podem ser doados das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas na sede do Fundo Social (rua Deputado Claro César, 53); na Fábrica da Solidariedade (rua Tenente Alexandre Marcondes Monteiro, 432 - Bosque da Princesa); e na Vila dos Afetos (Avenida Senador Teotônio Vilela, Moreira César).
São Sebastião: 7,5 toneladas de doações serão entregues a famílias
O Fundo Social de São Paulo e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil distribuem, nesta terça-feira (21), 7,5 toneladas de doações de itens de ajuda humanitária às vítimas dos temporais que castigaram o litoral norte do estado no fim de semana. Os insumos foram recolhidos no primeiro dia de doações da campanha organizada pelo órgão.
A primeira-dama do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, e o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Henguel Ricardo Pereira, participam da entrega dos alimentos, roupas e itens de higiene e limpeza para as pessoas desabrigadas e desalojadas no município de São Sebastião.
Além de donativos como alimentos não perecíveis, água mineral e roupas limpas e em bom estado para uso, os interessados também podem fazer depósitos, transferência ou PIX para auxiliar as famílias desalojadas ou desabrigadas de São Sebastião, por meio de duas contas do Fundo Social de São Paulo. Saiba mais clicando aqui.
Estradas
O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) liberou parcialmente o tráfego em diversos pontos que antes estavam totalmente obstruídos na rodovia Rio-Santos (SP-055), no trecho entre São Sebastião e Ubatuba.
Atualmente, as equipes seguem trabalhando para liberar o tráfego na altura da Praia Preta. No restante da via no sentido de São Sebastião, os usuários conseguem seguir com a operação pare e siga. A Rodovia dos Tamoios permanece totalmente liberada ao tráfego.
Neste momento, as seguintes rodovias administradas pelo DER estão com pontos de interdição total e parcial:
Total:
Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055)
Km 174+500 – queda de barreira
Parcial:
Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055)
Km 061 – queda de barreira;
Km 066 – queda de barreira;
Km 084 – queda de árvore;
Km 87– queda de barreira e árvores;
Km 095 – alagamento;
Km 95 ao 96 – queda de barreira;
Km 116 – queda de barreira;
Km 142 – queda de barreira e árvores;
Km 136 ao 142 – queda de barreira e árvores;
Km 157 ao 162 – queda de barreira;
Km 164 – queda de barreira;
Km 180 – queda de árvore;
Km 188 – erosão.
Mogi-Bertioga (SP-098)
A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim. Também há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira; e no Km 87, devido a uma erosão. Nesta terça-feira (21), uma equipe do DER inicia os serviços de recuperação no local. O investimento previsto é de R$ 9,4 milhões e prazo de execução é de até 180 dias.
Segundo informou o governo do estado, será realizada a recuperação completa da pista; novo sistema de drenagem, com escada hidráulica e linha de tubo; novo muro de arrimo; e reforço do muro existente.
Caso necessário o deslocamento, os motoristas devem usar como rotas alternativas as rodovias do Sistema Imigrantes/Anchieta (SP-160 e SP-150). Devido a uma queda de barreira no km 174+500 da SP-055, na Praia do Juqueí, o acesso a uma rota alternativa pela Rodovia dos Tamoios está interditado para quem está entre Bertioga e Juqueí.
Oswaldo Cruz (SP-125): Km 11 – queda de barreira; Km 13 – queda de barreira; Km 58 – queda de barreira.
Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA)
Equipes do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) prestam apoio na região. Grupos de trabalho estão nos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba para auxiliar no socorro às vítimas.
Rodovias Concessionadas
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) informa que não há interdição nas rodovias estaduais concedidas. As principais rodovias que dão acesso ao litoral paulista e ao interior do Estado de São Paulo não apresentam congestionamentos na manhã desta terça-feira (21).
Rodovia dos Tamoios – Tráfego normal, sem congestionamentos.
Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) – Tráfego normal, sem congestionamentos. Operação 5×5 permanece nas Rodovias Imigrantes e Anchieta.
Sistema Castello Branco-Raposo Tavares – Tráfego normal, sem congestionamentos.
Sistema Anhanguera-Bandeirantes – Tráfego normal, sem congestionamentos.
Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto – Tráfego normal, sem congestionamentos.
Identificação das vítimas
Até o momento, 40 óbitos foram confirmados, sendo 39 em São Sebastião e um em Ubatuba. Equipes do município com psicólogas e assistentes sociais fazem um trabalho de acolhimento dos familiares das vítimas. Sete corpos já foram identificados e liberados para o sepultamento. São dois homens adultos, duas mulheres adultas e três crianças.
Os trabalhos de busca, resgate e salvamento seguem ininterruptamente na região. Atualmente, são 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo Estado.
Atendimento médico
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que 18 adultos e cinco crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Deste total, seis estão em estado grave e 13 estáveis. Outros dois pacientes já receberam alta hospitalar e outras duas, uma grávida e uma puérpera, foram transferidas para o Hospital Stella Maris.
Desde domingo, as unidades de Saúde do Estado no Litoral Norte estão em alerta para receber os possíveis feridos do desastre que atingiu a região. Outras unidades de saúde da Baixada Santista, Alto Tietê e da Capital também estão aptas a receber os feridos.
A SES acrescenta que, dos 23 pacientes que já passaram pelo HRLN, um não teve a família localizada. Esta paciente, uma mulher de 42 anos, deu entrada nesta madrugada e o serviço social da unidade trabalha para localizá-los.
Além de reforçar o atendimento, a SES-SP encaminhou um conjunto de insumos ao atendimento às vítimas desse desastre. Foram encaminhadas, 36 ampolas de soro antiofídico para cobras, 5 mil frascos de hipoclorito de sódio, 940 bolsas de glicose, 900 bolsas de soro, 180 kits intravenosos, 30 kits de sutura, 30 talas para imobilização, além de sedativos e outros medicamentos.
Abastecimento de água
Os técnicos da Sabesp seguem trabalhando para o restabelecimento dos sistemas de abastecimento de água no Litoral Norte e Baixada Santista. Em São Sebastião e Ilhabela, 40 caminhões-tanque da companhia realizam o abastecimento emergencial até a regularização total dos sistemas.
Nesta manhã (21), equipes de operação e de manutenção já estão em Boiçucanga para tentar o reparo do sistema de produção de água. Caminhões-tanque também estão a caminho. A produção de água em Maresias já foi retomada e mais de 8 mil imóveis já estão com o abastecimento em recuperação (Maresias e Barra do Una).
Em Caraguatatuba e Ubatuba, os sistemas de abastecimento continuam em processo de recuperação. Ao todo, 104 técnicos da companhia estão empenhados nesse trabalho, com o apoio de caminhões de hidrojateamento e alto vácuo, seis retroescavadeiras e outros veículos.
Previsão do tempo
Segundo os serviços meteorológicos, a terça-feira (21) começa com sol entre nuvens no Litoral Norte e as temperaturas sobem rápido. A partir do final da manhã, áreas de instabilidade se formam e favorecem a formação de nuvens carregadas sobre a região.
No início da tarde voltam as condições para pancadas de chuva, com risco de temporais, raios e até chance de granizo em pontos isolados. Essa situação pode ocorrer de forma intermitente até o início da noite. Diante dos volumes previstos, a orientação para a região do litoral norte é de atenção devido ao solo encharcado e das ocorrências de deslizamentos já verificadas nos últimos dias.
Agência Brasil
Prefeitura recebe visita de pastoras evangélicas
Feste é registrado como primeiro Patrimônio Imaterial de Pindamonhangaba
O Feste – Festival Nacional de Teatro de Pindamonhangaba – é o primeiro registro de Bem Cultural de Natureza Imaterial da cidade. A publicação no diário oficial foi realizada no dia 8 de fevereiro de 2023, retroativa a 19 de dezembro de 2022, data do Decreto 6299.
De acordo com o Decreto, em seu artigo 1º, o Feste foi registrado como “patrimônio imaterial” e instituído como “Patrimônio Cultural de Pindamonhangaba”.
O secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura, Alcemir Palma, explicou que em 2021 foi reformulada a lei que normatiza os tombamentos dentro do município. Sendo assim, são realizados tombamento do patrimônio material e registro do patrimônio imaterial, sendo o Feste o primeiro registro.
“A proposta de registrar o Feste foi feita pelo Conselho Municipal de Cultura e acatado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Arquitetônico de Pindamonhangaba (CMPHCAAP), que encaminhou para a elaboração desse decreto”, explicou o secretário Alcemir.
A aprovação pelo registro do bem cultural de natureza imaterial foi feita em reunião ordinária do CMPHCAAP, realizada no dia 9 de agosto de 2022, conforme processo nº 004/2022 e laudo elaborado pela comissão constituída pela Resolução nº 02/2022 do Conselho.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Wagner Eduardo Conceição Souza, o Feste foi indicado por sua importância para a cultura da cidade não somente em nível municipal como também nacional. “Pesquisamos sobre a existência de outros festivais nacionais com tanto tempo de existência quanto o Feste e descobrimos que o festival de Pindamonhangaba está entre os 10 mais antigos do país”, destacou. “Além disso, consideramos a relevância dele para os artistas da região. A gente percebeu que é um festival que não se resume nas apresentações, mas de muita troca e mobilização dos artistas, e cada vez mais jovens, adultos e famílias têm o Feste como uma tradição no final do ano. É algo que movimenta a cultura da cidade, portanto merecia ser reconhecido como patrimônio imaterial de Pindamonhangaba”, concluiu o presidente do CMC.
Para a presidente do Conselho de Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Arquitetônico de Pindamonhangaba, Ana Maria Guimarães, o título para o Feste é um belíssimo presente para a cidade. “O feste é um bem cultural de natureza imaterial, ele tem uma história que fundamenta e alicerça esse estudo e se reconhecem os valores que identificam e perpetuam a memória coletiva, então ele é considerado como um referencial de modo de vida e identidade social. É de interesse público seu tombamento e absolutamente relevante e significativa a existência desse festival para a cidade, pois ele marca a história e os hábitos da sociedade pindamonhangabense no século 20 e agora no terceiro milênio”, ponderou. “E como todos nós sabemos da importância desse festival, é de extrema importância o registro de bens culturais e natureza imaterial”, afirmou a presidente.
O secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura lembra da importância do registro do Feste. “O registro como patrimônio imaterial demonstra a importância e a necessidade de salvaguarda do Festival", explicou Alcemir Palma.
Patrimônio Imaterial - De acordo com o Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –, os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.
Nesses artigos da Constituição, reconhece-se a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006.
