Visando aumentar a segurança da população, alcançar mais locais, além de atender a critérios de economicidade, a Prefeitura de Pindamonhangaba está criando a “Guarda com Bike”. As equipes atenderão vários setores do município, como o Parque da Cidade, o Bosque da Princesa, praças e outros lugares que precisam de vigilância.

“Inicialmente, contamos com cinco Guardas Municipais para compor o quadro ‘Guarda com Bike’. Eles receberam um primeiro treinamento e serão orientados por Policiais Militares e por profissionais envolvidos na área de segurança da nossa cidade. O papel deles é fundamental para auxiliar e orientar a população em questões relacionadas à segurança”, explica o Coordenador da Guarda Municipal, Sandro Faria.

Atualmente, a Guarda Municipal da cidade tem 106 guardas municipais e 17 agentes de segurança, que trabalham em três turnos de 8 horas, de segunda a segunda-feira.

As atribuições destes profissionais, previstas pela Constituição Federal, Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13022/14) e outras normas, são: realizar a vigilância diurna e noturna nas dependências internas e externas de edificações e prédios municipais; verificar se os acessos estão corretamente fechados, examinar as instalações hidráulicas e elétricas (relatar para providências necessárias) – prevenindo e evitando irregularidades que possam facilitar a prática de delitos, de incêndios ou de danos, entre outras.

Eles também atuam atendendo visitantes, identificando-os e encaminhando-os às unidades procuradas. Além disso, realizam procedimentos necessários para a preservação do patrimônio público municipal, que estão sob vigilância.

“O guarda municipal e os agentes de segurança têm um importante papel para aumentar a segurança da comunidade ao realizar as tarefas que lhes são incumbidas. Neste sentido, atuar de forma preventiva e educativa é fundamental para um trabalho eficaz em prol da população e bens patrimoniais”, avalia o secretário de Proteção e Bem-Estar ao Cidadão, José Sodário Viana.

A Guarda Municipal funciona 24 horas por dia, e o telefone é o 3643-2664.As informações são do PortalR3.

A Polícia Militar fez cerca de 6 mil escoltas policiais de presos em 2016 e gastou, com o serviço, incluindo custos com combustível e manutenção das viaturas, R$ 1,3 milhão.

O balanço é da PM e considera viagens entre cidades do Vale do Paraíba e da região para outros municípios. São feitas, em média, 16 escoltas por dia.

Os trajetos são percorridos para que os detentos participem de audiências judiciais - nas chamadas escoltas programadas - ou para que eles recebam tratamentos em unidades de saúde localizadas fora dos presídios, já que os serviços não estão disponíveis dentro de todas as unidades. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirma que metade delas contam com médicos.

Cada escolta mobiliza, no mínimo, dois policiais e uma viatura. O número de agentes envolvidos em cada operação pode ser maior de acordo com o destino e o número de detentos a serem transportados.

"Fazemos em torno de 6 mil escoltas por ano, o equivalente a 2,3 idas da Terra à Lua em distância, é um volume muito grande. O que nós temos conversado com o judiciário é no sentido de tentar implementar mais vídeoconferências, isso reduz riscos, reduz custos", disse a comandante da Polícia Militar no Vale do Paraíba, Eliane Nikoluk. A distância de 2,3 idas a lua corresponde a 884 mil quilômetros.

Foco
As tratativas com o judiciário mencionadas pela comandante estão, segundo ela, entre as ações promovidas para tentar focar o trabalho da PM no policiamento das cidades. A corporação afirma que é acionada, rotineiramente, com demandas que não estão estão relacionadas à segurança pública e que adota medidas para evitar isso. Segundo a polícia, 70% dos chamados no 190 são de atendimentos não policiais.

Em São José, o sistema de atendimento já permite o direcionamento das demandas para os setores específicos, entre eles a prefeitura. O modelo está em implantação em Taubaté.

As medidas são também uma forma de driblar o congelamento do efetivo policial, que é o mesmo na região há 15 anos. No mesmo período, a população cresceu 20%, atingindo os atuais 2,4 milhões de habitantes, e a população carcerária aumentou ao menos 39,5%, com a abertura dos presídios de Potim, Caraguatatuba e a feminina de Tremembé.

O Vale do Paraíba conta com 12 unidades prisionais, a maior parte superlotada. A capacidade delas seria para 10.490 detentos, mas há 16.046 atualmente, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Outro lado
A SAP informou que sete unidades prisionais do Vale têm salas de teleaudiência - videoconferência - e que foram realizadas 2.035 audiências nesse modelo em 2016 na região. Em nota, a secretaria disse que "é favorável a realização de audiências através dessa ferramenta de tecnologia, no entanto, isso não depende da Secretaria, já que quem determina seu uso é o Poder Judiciário. A Secretaria da Administração Penitenciária pode ampliar a quantidade de salas de teleaudiência, desde que haja demanda para tal", diz a nota da pasta.

A secretaria informou também que todas as unidades têm equipes de saúde, que todas contam com dentistas e metade têm médicos. A secretaria informou que realiza concursos para preencher as vagas de médicos e que tenta parcerias para que as prefeituras, com repasses de verbas, assumam os ambulatórios dos presídios, mas que nenhum município aderiu ao projeto.

A pasta afirmou ainda que a realização das escoltas pela PM está prevista em lei e que não há como confirmar o número de escoltas, "tendo em vista que a divisão de áreas da polícia é diferente da divisão da SAP", disse.

O juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Valdir Marinho, disse que o órgão defende a realização das audiências em vídeo, mas que a definição de em quais casos ela pode ser empregada é uma decisão do juiz responsável pela causa. Marinho também afirmou que o Tribunal incentiva os magistrados a utilizarem o recurso e que nem todos os pedidos para a instalação de salas são efetivados pela SAP. As informações são do G1.

São José dos Campos e Taubaté estão entre as 15 melhores cidades do país em saneamento básico e oferta de água no ranking dos 100 maiores municípios brasileiros. Ambas avançaram nos indicadores da listagem deste ano em comparação ao relatório de 2016.

No entanto, os dois maiores municípios da RMVale ainda derrapam no desperdício de água e estão com índice acima de 30% em perda de água na distribuição, o que encarece o sistema e pode reduzir investimentos.

O balanço foi divulgado nesta semana pelo Instituto Trata Brasil e traz as cidades da região em 3º (São José) e 14º (Taubaté) lugar (veja quadro ao lado), melhor do que no ranking do ano passado, quando estavam na 7ª e 20ª posição, respectivamente.

Os dados deste ano se referem a 2015 e foram compilados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).

Dados. Comparado ao ranking de 2015, com dados de 2013, São José ganhou 14 posições --era a 17ª cidade na lista-- e Taubaté perdeu quatro colocações --chegou ao 10º lugar há dois anos.

A Sabesp é responsável pelo serviço de água e esgoto em São José e Taubaté. "As cidades tiveram grande salto em coleta e tratamento de esgoto", avaliou Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil. "Mas ainda há algo a se fazer com relação à perda de água nas duas cidades, que é grande".

Perda. O índice de água tratada perdida durante a distribuição é de 35,96% em São José e de 38,54% em Taubaté, números considerados altos. Na comparação com o estudo anterior, o indicador caiu em ambas: 36,53% e 38,69%.

Sabesp diz ter investido em melhorias

Responsável pela água e pelo esgoto em São José dos Campos e Taubaté, a Sabesp tem dito que os indicadores de esgoto apontam para "universalização dos serviços em São José e Taubaté". A empresa informou ter investido R$ 519 milhões de 2011 a 2014 na região.

Quanto ao desperdício de água, problema que ocorre por problemas na rede de distribuição, como canos quebrados, defeitos em registros, vazamentos e por causa de ligações irregulares, a Sabesp divulgou, no ano passado, que o índice de perda no Vale era de 28%.

Isso nas 23 cidades atendidas por empresa na região. Do total, 18% é de perda física (vazamentos) e 10% de perda não-aparente (ligações clandestinas e hidrômetros desajustados). A meta da companhia é reduzir ainda mais o índice de perda de água.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) intensificou a ofensiva para viabilizar a implantação do Trem Expresso Metropolitano na região. A equipe do tucano esteve em Brasília, na semana passada, para negociar uma solução para o projeto. O cronograma da obra está atrasado em quatro anos.

O trem será viabilizado por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada), com custo estimado em R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões em recursos públicos. A duração do contrato de concessão será de 30 anos.

A investida do governo estadual em Brasília, no último dia 13 de março, foi encabeçada pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni.

Ferrovia. O secretário reforçou o pedido para a cessão do domínio de vias férreas no interior paulista, para que as faixas exploradas pelas operadoras de carga também sejam usadas pelo trem de passageiros.

O encontro, ocorrido na Secretaria de Parcerias de Investimentos do governo federal, contou com representantes do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Ministério dos Transportes.

O sistema de transporte prevê 431 quilômetros de ferrovias, ligando Americana a Santos e Pindamonhangaba a Sorocaba. A ideia inicial era lançar a licitação em 2013, começar as obras em 2014 e iniciar a operação no ano passado.

O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, disse que o governo Michel Temer (PMDB) tem interesse em acolher as demandas de São Paulo. Por ser idealizada por meio de PPP, o empreendimento não ficaria refém da queda de arrecadação.

"Existe interesse total que esse projeto pare em pé. A Agência está fazendo todos os esforços para que seja viabilizada a retomada do trem de passageiros. Essa iniciativa do governador Alckmin e do presidente da República é sensacional", afirmou Bastos. "Estamos trabalhando para que se retome o trem de passageiro no Brasil e isso começa por São Paulo. É fundamental que isso se inicie o quanto antes", completou.

Governo. Para destravar o projeto do Trem Expresso Metropolitano, no entanto, o governo estadual ainda aguarda um aval da União. Só após essa etapa será possível definir o projeto da obra.

"Neste momento, estuda-se formas para viabilizar Parceria Público-Privada. O prazo ainda depende da manifestação do governo federal sobre o uso da faixa de domínio das ferrovias federais", informou a assessoria do Palácio dos Bandeirantes em nota.

Prometido em 2012, projeto permanece na estaca zero

A implantação do Trem Expr esso Metropolitano na região foi anunciada pelo governo do Estado em novembro de 2012. Quatro anos depois, entretanto, o projeto ainda está emperrado por questões burocráticas entre as esferas estadual e federal. E não há previsão de ser destravado.

As configurações do trem devem ser europeias. Em quatro vagões, serão transportados de 320 a 400 passageiros. O trem intercidades vai circular a uma velocidade entre 60 km/h e 70 km/h. O trajeto entre São Paulo e São José dos Campos deverá ser realizado em aproximadamente uma hora e meia.

Trem-bala. Em 2012, o Vale do Paraíba corria o risco de ser excluído do plano de expansão ferroviária do Estado, porque o projeto se sobrepunha ao Trem-Bala.

Como o Trem-Bala não teve seguimento, a região acabou beneficiada por ser uma das mais promissoras de São Paulo. A obra do Trem Regional também ajudaria a desafogar a rodovia Presidente Dutra, principal via do país, hoje saturada em trechos de São José dos Campos e Taubaté. As informações são do Jornal O Vale.