O maior festival de cinema do Vale do Paraíba traz mais uma novidade: a Novena Cinematográfica. A ação inédita traz elementos da tradição cultural da novena com a proposta de levar a 7ª arte a moradores do Vale.

A intenção do projeto é realizar, em 3 finais de semana que antecedem o Cinefest Gato Preto, festival de curtas-metragens que acontece em Lorena, de 5 a 11 de novembro. O Novena Cinematográfica consiste em realizar sessões na casa de moradores das cidades de Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim, Cruzeiro e Roseira, sendo uma sessão em cada cidade.

“As exibições acontecerão em casas diferentes sempre as sextas, sábados e domingos, totalizando assim 9 sessões. Será um dia em cada uma das cidades da "Rota da Fé", região do Vale do Paraíba”, explicar o organizador do evento e cineasta Victor Fisch.

Segundo ele, o projeto foi inspirado nas tradicionais novenas, que consiste em uma celebração em que uma santa é levada cada dia a casa de uma pessoa por nove dias, onde é recebida com carinho e com uma pequena recepção para vizinhos, preparada pela própria dona da casa devota à santa.

“Quem recebe a Novena Cinematográfica oferece a TV (ou computador, ou projetor ou o que tiver a disposição para exibir os filmes), um lanche (bolinho e café ou o que a pessoa puder oferecer) e convida a vizinhança e amigos. Nós preparamos uma sessão de curtas com até 60 minutos, levamos os filmes no formato adequado a cada ocasião e um dos realizadores para debater os filmes juntos com os convidados após a sessão. Entre o bolinho e o café, a prosa é sobre cinema. A ideia é buscar especialmente pessoas que tenham pouco contato com o cinema. Estamos formando um novo público. Queremos falar com os não convertidos”, explica o cineasta.

Qualquer pessoa pode indicar uma possível casa para receber a Novena Cinematográfica. Para isso devem enviar um email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. demonstrando o interesse em receber a atividade, ou se cadastrando pelo link https://goo.gl/forms/YBQqOJikwgPM7Uit1.

O Cinefest Gato Preto é um evento cultural e está em sua 14ª edição. Acontece no Vale do Paraíba anualmente, e que conta com a participação de cineastas amadores para sua concretização. Conhecido como o festival de cinema mais conhecido da região, o projeto tem o objetivo de promover conhecimento acerca do mundo cinematográfico, além de incentivar a criatividade de seus participantes com propostas independentes cativantes.

Este ano traz como novidade o Gato Lab (que incentiva projetos em estados primários, auxiliando em sua execução), a Novena Cinematográfica (que pretende divulgar de maneira mais pessoal o amor pelo cinema, indo de casa em casa na região) e o Itinerância Gato Preto (que vai em conjunto à Novena, levando os melhores filmes do festival para serem divulgados).

Único item da Ordem do Dia na 33ª Sessão Ordinária realizada no Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, nesta segunda-feira, dia 1º de outubro de 2018, o Projeto de Lei n° 94/2018, do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária n° 5.318/11 que dispõe sobre a Organização, Estruturação, Plano de Empregos Públicos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Pindamonhangaba” foi aprovado pelos vereadores do município. A votação que aprovou o documento oficial foi unânime.

Com a aprovação do Projeto de Lei n° 94/2018, a Lei Ordinária n° 5.318, de 21 de dezembro de 2011, passa a vigorar com diversas alterações, entre elas, a Jornada de Trabalho, a premiação e a formação permanente e continuada.

Entre essas modificações estão a Jornada de trabalho e no artigo 19º, parágrafos 1º e 2º, o projeto aprovado determina que “Será oferecido Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) período diurno e/ou noturno, restrito a 02 (dois) horários por unidade escolar, sendo que caso coincidam os Horários de Trabalho Pedagógico (HTPC) de professores que detenham duas matrículas nesta Rede Municipal de Ensino, será permitido o cumprimento de um dos horários em outra Unidade Escolar desta Rede Municipal”.

Na questão da “Seção V – Da Premiação”, no que diz respeito à frequência dos docentes, o parágrafo 1º da alínea “C” do artigo 30º sofreu a seguinte alteração: “Para fins de premiação serão consideradas as faltas de qualquer natureza, excetuadas as elencadas nos arts. 131 e incisos e 473 e incisos da Consolidação das Leis Trabalhistas, bem como o previsto no art. 320, §3° da CLT, licença maternidade, prevista no art. 7°, XVIII da Constituição Federal e licença paternidade amparada pela Constituição Federal em seu art. 7°, XIX e art.10 §1° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”.

No item de Formação Permanente, o documento aprovado pelos vereadores esclarece que “a Secretaria de Educação e Cultura de Pindamonhangaba por meio de seu Departamento Pedagógico regulamentará, por Portaria, os critérios necessários para validação dos certificados relativos às ações formativas realizadas por proponentes outros, que não esta Secretaria, considerando o reconhecimento do órgão emissor do certificado, a carga horária, a frequência obtida e a pertinência do tema abordado. Sobre a “Qualidade Social da Educação”, também constante neste Projeto de Lei aprovado, a alteração definida foi que “serão consideradas no item responsabilidade social e cidadania as ações educativas planejadas, realizadas e registradas que beneficiem a comunidade interna e externa à Unidade Escolar com critérios a serem definidos em Portaria, regulamentados pela Secretaria de Educação e Cultura”. E define ainda que “é de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, por meio de seu Departamento Pedagógico, oferecer e comprovar a oferta anualmente, de ações de formação permanente que incidam sobre as horas necessárias para que cada docente desta Rede Municipal possa realizar, pelo menos, a metade de suas horas de formação em ações e formações implementadas pela Secretaria, sendo que estas ações de formação permanente realizadas pela Secretaria de Educação e Cultura poderão ocorrer em período de recesso escolar e planejamento, respeitando-se os trinta dias de férias anuais”.

Na mensagem do Executivo encaminhada ao Presidente da Câmara, vereador Carlos Moura – Magrão, o Chefe do Executivo informa e explica que “o presente texto legal nasce da necessidade de adequação e modificação da Lei
Ordinária 5.318/11 e as adequações visam garantir de maneira efetiva os direitos basilares dos docentes, devidamente reconhecidos por Lei, objetivando precipuamente a valorização e a qualificação profissional do docente integrante do quadro de carreira do magistério público municipal”.

Segundo o Prefeito, “a proposta apresentada demonstra o compromisso com a valorização dos profissionais do magistério público de Pindamonhangaba, de seu Quadro Geral – que se enquadra em categoria fundamental à consecução das finalidades do Estado, de modo a garantir o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional — Lei n° 9.394/96, desta forma, oferecendo uma nova condição aos docentes, por meio de um plano de carreira igualitário, com critérios bem definidos de promoção e progressão funcional e uma contribuição significativa à sua formação profissional”.

Os interessados em obter isenção do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano - do ano de 2019 devem ir à praça de atendimento da sede da Prefeitura de Pindamonhangaba ou Subprefeitura, até o dia 31 de outubro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, sem interrupção para almoço.

A solicitação de isenção deve ser requerida sempre no ano anterior ao do lançamento, que é feito no último dia útil de outubro. Este benefício é previsto pela Lei nº 4.372, de 2005, e é para aqueles que possuam somente um único imóvel e nele sejam residentes as pessoas nas seguintes condições: aposentados e pensionistas, com renda não superior 13 UFMP's - Unidade Fiscal do Município de Pinda, equivalentes a R$ 1.172,34, ex-combatentes, pessoas com deficiência física ou mental ou que morem com crianças legalmente adotadas ou tuteladas que sejam menores de 18 anos.

Ficam isentos, ainda, do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais padrão-econômico, com área construída de até 70 m² e aqueles cujo valor venal não ultrapasse 322 UFMP’s - Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba, (equivalente a R$ 29.037,96) desde que seu proprietário resida no imóvel, não possua outro imóvel e tenha renda mensal não superior a 13 UFMP’s, mediante declaração firmada sob a responsabilidade do proprietário, sujeito a comprovação através de avaliação sócio-econômica a ser realizada pela Secretaria de Saúde e Promoção Social.

Para requerer a isenção, são necessárias as cópias dos seguintes documentos: Carnê do IPTU de 2018 ou certidão de isenção do ano citado; RG e CPF, ou certidão de nascimento de todos os moradores da residência; Comprovante de residência atualizado; Certidão de casamento ou óbito (se for o caso); Cópia do comprovante de renda (INSS) atualizado do requerente (extrato bancário não será aceito); Comprovante de renda dos demais moradores; Documento do imóvel em nome do requerente; Declaração de responsabilidade do proprietário, escrita de próprio punho.

Começa nesta quinta-feira (4), o recapeamento da Avenida São João Bosco, no Santana. A obra será a partir da Rua Suíça até a altura do Posto Guerrero, um total de 1.800 metros nesta via. Nesta terça e quarta-feira foi feito o trabalho de fresagem, preparando o solo para receber a massa asfáltica.

Ao todo, serão recapeadas 37 vias em diversos bairros da cidade. O investimento total será de aproximadamente R$10 milhões, sendo R$ 4 milhões através do Governo de São Paulo, R$ 5 milhões investidos pelo projeto de financiamento do Programa Desenvolve São Paulo e mais R$ 1 milhão com investimentos do município.

Após a São João Bosco, o próximo local a receber o asfalto será a rua Francisco Glicério, no trecho entre o Batalhão Borba Gato e o prédio do INSS.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Josué Bondioli, o cronograma de obras está previsto para 6 meses, dependendo das condições climáticas. Além do recapeamento destas vias, a Prefeitura continua com a operação tapa buracos em todo o município.

O secretário Bondioli pede a compreensão pelos transtornos que as obras vão ocasionar. "Pedimos que os moradores não estacionem os carros nas vias que vão receber o recapeamento. Além dos 2 a 3 dias de obra em cada local, precisaremos de mais umas 12 horas que a via continue interditada para a fixação da massa asfáltica”, explicou.