A Prefeitura de Ubatuba publicou o decreto 7333/20, que implementa medidas de combate ao coronavírus com o uso de máscaras.

A partir de segunda-feira, dia 4 de maio, fica recomendado o ingresso de trabalhadores, clientes ou consumidores aos estabelecimentos comerciais com o uso máscaras cirúrgicas ou não.

As empresas deverão disponibilizar itens necessários à higienização de trabalhadores, clientes e consumidores que ingressarem na área de atendimento dos referidos estabelecimentos, que deverão controlar o número de pessoas ou consumidores que terão acesso ao local.

Deve ser mantido o distanciamento mínimo de 1,50 metro de cada cliente. A responsabilidade de implementação e cumprimento é do estabelecimento.

Deverão atender a esta medida todos os estabelecimentos autorizados ao funcionamento por força do Decreto Municipal 7329/2020 ou daqueles que eventualmente venham a ser autorizados ao funcionamento, incluindo instituições bancárias e de crédito com atividades regulamentadas pelo Banco Central do Brasil e as casas lotéricas. O não cumprimento implicará na autuação do estabelecimento por infração à legislação sanitária.

Também a partir de segunda, a concessionária de transporte público municipal, empresas de transportes particulares, taxistas e motoristas vinculados a aplicativos estarão obrigados ao uso de máscaras. Além disso, as janelas dos veículos deverão permanecer abertas, permitindo a circulação de ar e deverá ser fornecido álcool gel 70º para todos que ingressarem no veículo. Não será permitido o transporte de pessoas em pé, no caso do transporte coletivo.

Todo servidor público municipal também deverá fazer uso de máscaras, como forma de prevenção, dentro das repartições da Prefeitura de Ubatuba.