Conselheiros Tutelares tomarão posse dia 10, em Pinda

Conselheiros Tutelares tomarão posse dia 10, em Pinda

Serão empossados no próximo dia 10 de janeiro no auditório da Prefeitura de Pindamonhangaba os 10 novos Conselheiros Tutelares eleitos pela população para o mandato 2020-2024. A solenidade está marcada para às 10h . 

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por priorizar os direitos da criança e do adolescente, e é regido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069, do dia 13 de julho de 1990. Em Pinda, o Conselho Tutelar terá duas sedes a partir de 2020. Uma no Alto do Cardoso e outra no Distrito de Moreira César.

Serão empossados nesta data os seguintes conselheiros: Maria Helena dos Santos Vila Nova, Juliana Bertolino, Cristiana Oliveira, Ana Carolina Honorato Silva, Desirée Alves Moreira, Patricia Garcez, Rodolfo Rocha, Tatiana Derrico, Luciana Ferreira e Regina Faria.

 

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